15ª Sessão Extraordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 25/10/2022 09h10, última modificação 25/10/2022 09h10
24 de outubro de 2022.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Bananal, nos termos do parágrafo único do artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 166 e parágrafo único, da Lei Complementar n.º 150, de 26 de dezembro de 2001, que institui o novo Código Tributário do Município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 060/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “CRIA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrário o Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior)

PROJETO DE LEI N.º 064/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de despesas com combustíveis dos docentes da classe descentralizada do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 076/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2022, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que "Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Maria das Dores Barbosa de Abreu". (APROVADO POR UNANIMIDADE)