13ª Sessão Extraordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 29/07/2022 08h49, última modificação 29/07/2022 08h49
28 de julho de 2022.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 053/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Fixa o piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 054/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$ 129.204,74 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 055/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a, abertura de créditos adicionais especiais de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 056/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o artigo 1º da Lei 369, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 207.116,31 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 057/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 25.053,42 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 058/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial R$ 100.000,00 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)