12ª Sessão Extraordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 08/07/2022 09h36, última modificação 08/07/2022 09h36
7 de julho de 2022.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 043/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 6º da Lei 289, de 09 de março de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 044/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a condução de veículo oficial, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera Dispositivo da Lei Complementar n° 034, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 048/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 207.116,31 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 049/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial de R$51.051,66 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 050/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 051/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera o artigo 1º da Lei 363, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 156.260,62 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 052/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial de R$ 1.468.703,84 ao orçamento de 2022, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)