9ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTE: Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 002/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 013/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 014/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 015/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 95.100,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 077/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de funcionários da Secretaria Municipal de Educação, inclusive escolas, conforme especifica no teor do Requerimento;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 078/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, relação nominal de todos os cargos comissionados e de confiança, lotados no setor da saúde pública municipal;

Requerimento n.º 079/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações com relação à tenda do combate ao COVID;

Requerimento n.º 080/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações com relação à barreira sanitária no Portal da cidade;

Requerimento n.º 081/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);

Requerimento n.º 082/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações de profissionais da saúde (enfermeiros) e sobre o NASF-AB;

Requerimento n.º 083/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a destinação dos alambrados, ferros e portões, que foram desmontados da Área de Lazer Ivani Barbosa;

Requerimento n.º 084/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a destinação dos materiais de esporte que estavam guardados no vestiário, localizado na praça D. Domiciana;

Moção n.º 035/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, pela construção de um Hospital Regional na cidade de Cruzeiro-SP, visto que este é um momento crucial para a região no tocante à saúde pública;

Moção n.º 036/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, DD. DEPUTADO FEDERAL, por beneficiar o município de Bananal, Estado de São Paulo, com Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando à infraestrutura urbana;

Moção n.º 037/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PEDROSA CURY, DD. DEPUTADO FEDERAL, por beneficiar o município de Bananal, Estado de São Paulo, com Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);

Moção n.º 038/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO VINHOLI, DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, por beneficiar o município de Bananal, Estado de São Paulo, com o Banco do Povo, mais recurso financeiro no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), visando serviços de infraestrutura urbana;

Indicação n.º 129/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de elaborar Projeto de Lei no sentido de priorizar a vacinação contra o COVID-19, para os profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo;

Indicação n.º 130/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de reparo em ponte localizada após a localidade Timborê;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 034/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUBENS CLÁUDIO SIQUEIRA NERI, DD. DEPUTADO ESTADUAL, por beneficiar o município de Bananal, Estado de São Paulo com Emenda Parlamentar, visando a pavimentação da rua Domiciliano Franceliano, na localidade Timborê;

Indicação n.º 126/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pavimentação nas ruas Geraldo Raimundo da Silva, Walter Dias Brum e Benedito Justino, na localidade “Morro do Bruno”;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação n.º 127/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de manutenção na praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 128/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de substituir lâmpadas queimadas na praça Pedro Ramos;