3ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 001/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BANANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 003/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme valores estipulados pela Lei Federal n.º 11.350/2006, alterada pelas Leis Federais 13.595/2018 e 13.708/2018, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 005/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 006/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Requerimento n.º 034/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à coordenação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
Indicação n.º 043/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção na antiga garagem da Prefeitura Municipal, localizada na rua Presidente Washington Luiz, bem como a destinação correta dos veículos que lá se encontram;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Indicação n.º 044/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza na antiga garagem da Prefeitura Municipal, localizada na rua Presidente Washington Luiz, bem como a destinação correta dos veículos que lá se encontram;
Indicação n.º 045/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de reajuste salarial dos servidores municipais, bem como do auxílio alimentação;
Indicação n.º 046/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo em buracos na av. João de Godoi Macedo, bem como interceder junto à empresa Elektro, a substituição de poste danificado, localizado na av. Cesar Augusto Gonçalves;
Indicação n.º 047/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de tampa de concreto em parte da galeria pluvial, localizada na escadaria Santinho Rosa, na Palha;
Indicação n.º 048/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 3 (três) lixeiras no bairro da Palha;
Indicação n.º 049/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa responsável, a manutenção da ambulância locada ao Executivo Municipal;
Indicação n.º 050/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de mecânico para realizar serviços de manutenção nos veículos do Poder Executivo Municipal;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Moção n.º 013/2021= de pesar, pelo falecimento de Mércia Maria Guimarães;
Moção n.º 014/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Roberto Pereira;
Indicação n.º 051/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção no cemitério de Rancho Grande, bem como ao caminho que leva até ele;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 011/2021= de aplausos e agradecimento, a valorosa Equipe do Corpo de Bombeiros de Guaratinguetá-SP (3.º SGB / Guaratinguetá): CAP PM PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE SOUZA (RE 100287-2); 1 TEN PM EBER RODRIGUES FONSECA (RE 121489-6); 1 TEN PM LUIS MULLER DA COSTA (RE 128250-6); 1 SGT PM LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA SANTANA (RE 903784-5); 1 SGT PM SILVA LIMA (RE 963676-5); 1 SGT PM PISANI (RE 101552-4); 2 SGT PM SILVA JUNIOR (RE 130647); CB PM LOURENÇO (RE 137618-7); CB PM HUMMEL (RE 114687-4) e SD PM ANDRIGO (RE 138363-8), por toda dedicação e empenho nas buscas ao idoso João Francisco da Silva, desaparecido em Bananal-SP, que infelizmente foi encontrado morto no dia 23 de fevereiro;
Moção n.º 012/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. João Francisco da Silva;
Indicação n.º 052/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, passagem do carro “fumacê” no centro e bairros do município, inclusive Rancho Grande;
Indicação n.º 053/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de dedetização em todas as ruas do “Morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 054/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de serviço especializado em tapa-buracos, visando executar tais serviços na av. João de Godoi Macedo e av. Cesar Augusto Gonçalves;
Indicação n.º 055/2021= Indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza em trecho do córrego Lava-pés, na Vila Bom Jardim;
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 029/2021= requer da Elektro, providência urgente quanto à substituição de poste localizado na av. César Augusto Gonçalves, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 030/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à barreira sanitária no Portal da Cidade;
Requerimento n.º 031/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao funcionamento do setor odontológico do SUS em nosso município;
Moção n.º 010/2021= de aplausos e congratulações, a todas as mulheres, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado mundialmente no dia 8 de março;
Indicação n.º 056/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, poda de árvore localizada no início da rua Pedro Humberto Bruno;
Indicação n.º 057/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de iluminação no Portal da Cidade;
VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:
Requerimento n.º 032/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a ambulância UTI Móvel, Placa FUX8F67, modelo Renault/Master, conforme especifica;
Requerimento n.º 033/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre manutenção da ambulância Placa FUF7845, modelo Citroen/Jumper, conforme especifica;
VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Indicação n.º 058/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, colocação de uma luminária na rua Arnaldo de Souza Alves, no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 059/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento de um pequeno trecho na rua Arnaldo de Souza Alves no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 060/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, troca de lâmpadas na ponte Manoel de Oliveira;