2ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.
AUSENTES: -
APROVADOS:
VETO N.º 02/2020 a EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 01 DE 2020, que alterou a redação do artigo 6.º do PROJETO DE LEI N.º 19/2020 (Autógrafo n.º 016/2020), que “Dispõe sobre a reestruturação do serviço de inspeção agroindustrial e sanitária de produtos artesanais de origem animal e normas de segurança alimentar para fabricação de produtos artesanais de origem vegetal no município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 004/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 007/2021= requer da SABESP em Bananal, informações sobre a existência de projeto para implantação de rede de esgoto, ou outro tipo de serviço voltado para a captação de esgoto da rua Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, após as casas populares, sentido Faz. Casa Grande, nas “Formigas”;
Requerimento n.º 008/2021= requer do Deputado Estadual Edmir Chedid, seu empenho junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para incluir o município de Bananal no programa “Melhor Caminho”;
Requerimento n.º 009/2021= requer da empresa Elektro, informações com relação à disponibilização de energia elétrica na localidade “Vargem Grande”, no município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 010/2021= requer da empresa Elektro, informações com relação à implantação de luminárias no km 12 da SP-247 e na rua Antônio Gavião, no bairro Chico Leme;
Indicação n.º 038/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e calçamento da rua Nelson da Silva, na palha;
Indicação n.º 039/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de lixeiras padronizadas nas entradas da Vargem Grande, Fazenda Santa Inês e Fazenda Santa Rita, bem como serviços de manutenção e melhorias nas estradas que dão acesso aos locais citados;
Indicação n.º 040/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placa de orientação na praça Nossa Senhora da Glória e da Boa Morte;
Indicação n.º 041/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminária na Vila São Bom Jesus, no Morro do Irineu, em local que especifica;
Indicação n.º 042/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, patrolamento e melhorias nas estradas da Bela Vista e dos Campinhos;
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 011/2021= requer da empresa Elektro, providências quanto as frequentes quedas de energia elétrica na rua Presidente Washington Luiz, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 012/2021= requer do TCE-SP (UR-14), cópia dos últimos relatórios elaborados pela auditoria de fiscalização, tanto da Prefeitura Municipal de Bananal quanto da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal;
Requerimento n.º 013/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato entre o município e a Organização Social responsável por parte do gerenciamento da saúde municipal;
Requerimento n.º 014/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os indivíduos vacinados contra o COVID-19 em nosso município até a presente data;
Requerimento n.º 015/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao valor total gasto pelo município na aquisição de testes do COVID-19;
Requerimento n.º 016/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos empenhos e notas fiscais relacionadas aos fornecedores que foram pagos no final do mandato do Ex-prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues;
Requerimento n.º 017/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato entre o município e a empresa responsável pela “Tenda do Covid”, bem como informações dos funcionários que prestam serviços a referida empresa;
Moção n.º 008/2021= de aplausos e agradecimento, a Ilma. Sra. Rosália Leite da Silva Ramos, por todo o trabalho realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Bananal ao longo do tempo que permaneceu frente à referida Secretaria;
Indicação n.º 035/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Educação, estudos visando a implantação de programa que possibilitaria a contratação de 30 mães de alunos para trabalharem nas escolas municipais;
VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:
Requerimento n.º 018/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a locação de ambulância pelo município;
Indicação n.º 032/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de seguranças e vigias para controle de acesso a Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 033/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos para implementação do setor de zeladoria de logradouros municipais;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento n.º 019/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da vacinação contra o COVID-19 em nosso município conforme especifica;
Requerimento n.º 020/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos recursos financeiros destinados ao combate do COVID-19 em nosso município;
Requerimento n.º 021/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos equipamentos de fisioterapia adquiridos em 2020, bem como a cópia da(s) nota(s) fiscal(ais) de compra;
Requerimento n.º 022/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências com relação à regularização e denominação através de placas, em ruas e vielas do município as quais os moradores não recebem encomendas nem correspondências, principalmente via correios;
Requerimento n.º 023/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação e informações a respeito dos imóveis de propriedade da prefeitura e dos imóveis locados pelo município;
Indicação n.º 034/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais, para a possibilidade de direcionar os serviços em locais de maior urgência, considerando o reduzido número de funcionários;
VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Requerimento n.º 024/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação e informações a respeito dos veículos de propriedade do Executivo Municipal;
Requerimento n.º 025/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos repasses financeiros relacionados ao combate do COVID-19, bem como outras informações, conforme especifica no teor do Requerimento;
Moção n.º 009/2021= de pesar, pelo falecimento do médico Dr. Orlando Pereira Fraga;
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 026/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação e informações a respeito dos imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bananal;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 027/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à contratação do caminhão coletor de lixo;
Requerimento n.º 028/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à eventual empréstimo da estrutura esportiva que engloba o Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva para um clube de futebol de outro município;
Moção n.º 007/2021= de aplausos e agradecimento, ao Sindicato Rural de Bananal, pela iniciativa do Projeto “Programa Semeando Esperança”, em parceria com o Sistema FAESP/SENAR-SP, o qual tem como objetivo realizar testagem rápida para o COVID-19;
Indicação n.º 036/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na rua Moisés Gomes de Oliveira;
Indicação n.º 037/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza na estrada rural dos Campinhos;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Moção n.º 005/2021= de aplausos, ao Diretor da E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra", Ilmo. Sr. Anderson Jose Fagundes e toda equipe, pelo mutirão de limpeza realizado durante o período de carnaval naquele estabelecimento de ensino;
Moção n.º 006/2021= de aplausos e agradecimento, a todos os voluntários e em especial ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. William Landim da Silva, pela construção da rampa situada atrás da Igreja Católica de Rancho Grande;
Indicação n.º 030/2021= indica ao D.E.R., serviços de reparos na “casinha de pedra” localizada a margem da Rodovia dos Tropeiros (SP-68), no distrito de Rancho Grande, em Bananal-SP;
Indicação n.º 031/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de revitalização do Cruzeiro, bem como limpeza e conservação do caminho que leva até ele, no distrito de Rancho Grande;