19ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, cria normas de procedimento, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2021, de autoria do Vereador Ednaldo Valim Cabral, que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE a Ilustríssima Senhora Alexsandra Tavares Rodrigues Nader”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2021, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE ao Excelentíssimo Senhor Rubens Cláudio Siqueira Neri”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 132/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores recebido e gasto com a saúde do município de Bananal;

Moção n.º 076/2021= de aplausos, a todos os envolvidos no projeto “Natal Entrelaçados” de Bananal;

Moção n.º 077/2021= de aplausos, à Polícia Civil de Bananal, pela competência, dedicação e tirocínio policial na operação que apreendeu na data de 25/11/2021, no bairro Fecha Porta, 268 pinos de cocaína e 97 frascos de loló;

Moção n.º 078/2021= de aplausos e agradecimento, a Ilma. Sra. Ana Amélia Tressoldi e ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Moura de Souza, por todo carinho e dedicação que possuem no cuidado e manutenção da praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;

Moção n.º 085/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Suely Nogueira Gonçalves;

Indicação n.º 226/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, poda de árvore localizada na av. João Barbosa de Camargo, Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 236/2021= indica ao D.E.R. de Taubaté (DR-6), sobre a necessidade de manutenção da Rodovia SP-247;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção n.º 079/2021= de aplausos, a Ilma. Sra. Nazaré das Graças dos Santos Aguiar, pelo belíssimo trabalho voluntário que realiza com muita dedicação, empenho e carinho no espaço da rua Sebastião Andrade;

Indicação n.º 225/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de conceder reajuste ao valor das diárias pagas aos servidores públicos;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Moção n.º 080/2021= de aplausos e agradecimento, aos servidores de carreira da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, pelo suporte dado a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, durante a averiguação de questões referentes ao setor de transportes da Prefeitura de Bananal;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Moção n.º 081/2021= de aplausos, ao Exmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, pelos 100 (cem) Títulos de Cidadão que lhe foram outorgados em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos municípios paulistas, nos últimos 3 (três) anos;

Moção n.º 082/2021= de aplausos, ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto Pimenta, DD. Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia-SP, por todo o empenho e dedicação em proporcionar que a belíssima cidade de Olímpia ter sediado a 4.ª edição do CONEXIDADES;

Moção n.º 083/2021= de aplausos, ao Exmo. Sr. Fernando Augusto Cunha, DD. Prefeito da Estância Turística de Olímpia-SP, por todo o empenho e dedicação em proporcionar que a belíssima cidade de Olímpia ter sediado a 4.ª edição do CONEXIDADES;

Moção n.º 084/2021= de aplausos, aos Ilustríssimos Senhores Sebastião Misiara (Presidente da UVESP) e Silvia Melo (Presidente Executiva da UVESP e Coordenadora Geral do Conexidades), pela realização deste brilhante evento em prol do municipalismo, onde Vereadores e Gestores Públicos tiveram uma rica oportunidade;

Indicação n.º 227/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a realização de poda de galhos de uma árvore localizada na rua Ministro Oscar José de Almeida;

Indicação n.º 228/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de aquisição de EPI para os funcionários que trabalham na coleta de lixo e na limpeza pública do município;

Indicação n.º 229/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de conceder o benefício do Auxílio Alimentação para funcionários públicos municipais que são obrigados a se afastarem de suas funções por motivo de saúde;

Indicação n.º 230/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se realizar estudo de impacto financeiro para conceder reajuste de salário aos funcionários públicos municipais;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação n.º 231/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de colocação de escória na rua Domiciliano Franceliano, no Timborê;

Indicação n.º 232/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a realização de poda de galhos de diversas árvores no município de Bananal-SP;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação n.º 233/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza geral na Vila São Bom Jesus, no Morro do Irineu;

Indicação n.º 234/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção na ponte que liga a estrada do Candinho, próximo a Chácara das Hortênsias;

Indicação n.º 235/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de estudos visando à troca do calçamento na extensão da av. Cesar Augusto Gonçalves, Cerâmica;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 237/2021= indica aos Correios, a possibilidade de otimizar o horário de atendimento na agência de Bananal-SP;