18ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 033/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 047/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Requerimento n.º 128/2021= requer do Exmo. Sr. Itamar Borges, DD. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a possibilidade de cadastrar o município de Bananal no “Programa Melhor Caminho”;

Indicação n.º 218/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e capina nas ruas da parte alta e baixa do “Morro do Jalém”;

Indicação n.º 219/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de 3 lâmpadas na ponte Lee Costa Cabral, ou reparo em fiação existente;

Indicação n.º 220/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção em ponte existente na estrada Santa Vitória;

Indicação n.º 221/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e capina na rua João Cândido da Silva, no “Morro da Caixa D’água”;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 129/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao “Programa Vivaleite”;

Requerimento n.º 130/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao convênio “Banco do Povo”, do Estado de São Paulo;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:

Requerimento n.º 131/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) – Base Bananal;

Moção n.º 074/2021= de aplausos, a todos os profissionais de saúde do município de Bananal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a toda população de Bananal;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:

Moção n.º 075/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Eunice Francisca Silveira de Souza;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 216/2021= indica a empresa VIVO, para a possibilidade de revisar os cabos de telefonia na rua Manoel de Aguiar, em Bananal-SP, no intuito de retirar possíveis cabos já sem utilização;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Indicação n.º 217/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pintura em todos os redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em nossa cidade;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Indicação n.º 222/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para interceder junto a empresa Colitur Transportes Rodoviários, a fim de disponibilizar o horário de ônibus às 22:00 horas, sentido Barra Mansa/RJ – Bananal/SP;

Indicação n.º 223/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de reparo em determinados locais, no piso da praça Mons. Cid França Santos;

Indicação n.º 224/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de reparo em ponte de madeira localizada na “viela 4”, da Escadaria Santinho Rosa, na Palha, bem como a instalação de tampões de concreto em valas na referida escadaria;