14ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024
PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.
AUSENTES: -
APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 034/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 650.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 035/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a, abertura de crédito adicional suplementar e especial R$ 148.182,10 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 036/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 722.015,18 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 106/2021= requer Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), informações acerca do descompartilhamento das unidades escolares E.E. "VISCONDE DE SÃO LAURINDO" e E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES";
Moção n.º 060/2021= de aplausos e congratulações, a Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, pela posse como Secretária Geral, da Mesa Diretora do Parlamento Regional para o biênio 2021-2023, no dia 10 de setembro do ano em curso, na Câmara de São José dos Campos, que sediou a reunião de constituição do Parlamento Regional Metropolitano do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale Histórico;
Moção n.º 061/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Roberto Fernandes Gorito;
Indicação n.º 173/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de patrolamento em todas as estradas rurais pertencentes ao distrito de Rancho Grande;
Indicação n.º 174/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de captação e canalização de águas pluviais, prevenindo inundações no final da rua Nesralla Rubez, na Vila Bom Jardim;
VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 107/2021= requer do Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli, Emenda Parlamentar no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), visando investimentos no Turismo Municipal;
Requerimento n.º 108/2021= requer do Deputado Estadual Edmir Chedid, Emenda Parlamentar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), visando o calçamento das ruas Benedito Justino, Geraldo Raimundo da Silva e Walter Dias Brum, no “Morro do Bruno”, bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 183/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, extensão de rede com postes e luminárias na viela do final da rua Ayres de Araújo Azevedo, no Recanto Feliz;
Indicação n.º 184/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na rua Antonio Gavião, nas proximidades da casa da “Kiki”, assim popularmente conhecida;
Indicação n.º 185/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de um banheiro público e um lavatório no Cemitério Bom Jesus (Cemitério do alto);
VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 109/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do parecer técnico da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal acerca da regularidade e legalidade do Processo Seletivo Simplificado n.º 007/2021;
Requerimento n.º 110/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à retomada da obra já iniciada na gestão anterior, do posto ESF do bairro Laranjeiras;
Requerimento n.º 111/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Projeto de Lei sobre a criação do Consorcio Ambiental no município de Bananal;
Requerimento n.º 112/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto à instalação do centro odontológico do posto ESF do bairro Vila Bom Jardim;
Requerimento n.º 113/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto à vacinação de cães e gatos em nosso município;
Requerimento n.º 114/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários da ESF (Estratégia Saúde da Família), bem como informar cada micro área existente na municipalidade;
Indicação n.º 181/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na rua Silvio Rodrigues, no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 182/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na av. João de Godoi Macedo;
VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento n.º 115/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato social, plano de trabalho e relatórios mensais dos serviços realizados pela Organização Social Cellula Mater – Oscema;
Requerimento n.º 116/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica pelo setor de engenharia e providências urgentes com relação às obras realizadas recentemente na travessa Fragoso, no centro da cidade;
Requerimento n.º 117/2021= requer da Organização Social Cellula Mater – Oscema, cópia dos relatórios mensais dos serviços realizados pela referida O.S., de janeiro/2021 até a presente data;
Moção n.º 062/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Daniel Soares;
Indicação n.º 178/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na av. Álvaro Moreira Ramos, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 179/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma, principalmente repintura da fachada da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 180/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens do rio Bananal e córrego Lava-pés;
VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Indicação n.º 175/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção na “Estrada das Marrecas”, em Rancho Grande;
VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Indicação n.º 176/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de revitalização e pintura na quadra poliesportiva Geraldo Alckmin, bem como melhorias nos banheiros, iluminação e alambrados;
Indicação n.º 177/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias no alambrado, gramado, vestiários, iluminação e dependências do Estádio Municipal João Avelar;
Indicação n.º 186/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza geral em todas as ruas do “Morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim;