11ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

REJEITADO:

CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2018 (TC–4383.989.18-3), NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários ao Parecer Prévio do TCE os Vereadores Angela Cristina Fontes Silva, Ednaldo Valim Cabral, Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Luiz Cosme Martins de Souza)

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Requerimento n.º 092/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato com a nova O.S. (Organização Social), responsável pelo gerenciamento da Saúde Municipal, bem como outras informações relacionadas à Organização Social em questão;

Requerimento n.º 093/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de servidores afastados de suas funções para tratar de interesses particulares ou que estão pelo INSS;

Requerimento n.º 094/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à destinação do valor de R$90.228,26, devolvidos a Prefeitura Municipal no final do exercício de 2020, pelo Legislativo Municipal;

Moção n.º 046/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Geralda Almeida;

Moção n.º 047/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Cassiano Rodrigues;

Moção n.º 048/2021= de pesar, pelo falecimento de Alex Prado;

Moção n.º 049/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz de Oliveira Coelho;

Moção n.º 050/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Geraldino Ferreira da Silveira;

Moção n.º 051/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Josiane Maria Couto;

Indicação n.º 140/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, substituição de lâmpadas em toda a cidade de Bananal-SP;

Indicação n.º 144/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção em todo o bairro da Vila Bom Jardim;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 095/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia de documento da desclassificação da “Unidade Mista de Saúde” para “Unidade Básica de Saúde”;

Requerimento n.º 096/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia do alvará sanitário da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, emitido pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo;

Requerimento n.º 097/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia dos pareceres do COMUS, aprovando as prestações de contas, referente aos exercícios de 2019 e 2020;

Requerimento n.º 098/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia dos apontamentos dos órgãos fiscalizadores da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, conforme especifica no teor do Requerimento;

Indicação n.º 150/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para realização de serviços de melhorias no calçamento das ruas e avenidas do bairro Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 151/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para realização de serviços de melhorias no pavimento da rua Nesralla Rubez, na Vila Bom Jardim;

Indicação n.º 152/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para retirada de veículos abandonados nas vias públicas de nossa cidade;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Moção n.º 044/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Ramos da Silva;

Moção n.º 045/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marina de Souza Oliveira;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:

Indicação n.º 139/2021= indica a empresa Elektro, instalação de 2 luminárias no km 333, da SP-68, em Bananal-SP;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Indicação n.º 145/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, instalação de haste com luminária na Vila São Bom Jesus;

Indicação n.º 146/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos na localidade “Morro do Bruno”, na Vila Bom Jardim;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Indicação n.º 147/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, extensão de rede com postes e luminárias em Viela no final da rua Ayres de Araújo Azevedo, na localidade Recanto Feliz;

Indicação n.º 148/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, manutenção e tapa-buracos na Estrada Municipal que dá acesso ao sítio do Sr. Roberto da Pneuscar e do Sr. Bernado;

Indicação n.º 149/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e tapa-buracos nas ruas Benedito Justino, Geraldo Raimundo da Silva e Valter Dias Brum, localizadas no “Morro do Bruno”, na Vila Bom Jardim;