10ª Sessão Ordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTE: Vereadora Angela Cristina Fontes Silva.

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 016/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 225.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 018/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui no âmbito do Município de Bananal a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 019/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 500.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 021/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, de R$ 252.093,60, ao orçamento de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:

Requerimento n.º 085/2021= requer do Banco Bradesco, Agência Bananal, informações quanto ao recebimento de pagamentos, conforme especifica no teor do Requerimento;

Indicação n.º 131/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, avaliação do setor de engenharia, e realização de reforma geral nos banheiros da Rodoviária do município;

Indicação n.º 132/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e conservação no Estádio Municipal João Avelar e Quadra Poliesportiva Geraldo Alckmin, bem como disponibilização de funcionário fixo nesses locais;

Indicação n.º 133/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação do consultório odontológico do posto ESF da Vila Bom Jardim;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:

Requerimento n.º 086/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações atualizadas sobre a posse da municipalidade sobre o Centro Cultural Carlos Cheminand e projeto de reforma do prédio;

Indicação n.º 136/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza imediata do Cemitério da Santa Casa, e a elaboração de cronograma para zeladoria dos cemitérios do município;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:

Requerimento n.º 088/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os convênios do Governo do Estado de São Paulo, através das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal;

Indicação n.º 142/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens do rio Bananal;

Indicação n.º 143/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, pintura / repintura dos quebra-molas existentes em nosso município, bem como a instalação de placas indicativas;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:

Requerimento n.º 089/2021= requer da empresa CSN de Volta Redonda, informações do material conhecido como escória inerte curada;

Requerimento n.º 090/2021= requer do D.E.R. de Taubaté, instalação de redutores de velocidade na SP-247;

Requerimento n.º 091/2021= requer da Sabesp, serviços de manutenção em rede de esgoto localizada aos fundos do Clube da Terceira Idade;

Moção n.º 039/2021= de aplausos, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marco Bertaiolli, pelos recursos destinados a Bananal na área da saúde;

Moção n.º 040/2021= de aplausos, a empresa B. Tobace Instalações Elétricas e Telefônicas, pelos relevantes serviços realizados em Bananal-SP, na instalação de extensão de rede e implantação de luminárias;

Indicação n.º 134/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza geral no Conjunto Habitacional Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno, nas Formigas;

Indicação n.º 135/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade em curva próxima a residência da Sra. Ines Sciotta, na localidade Canta Galo;

Indicação n.º 138/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e manutenção na estrada rural que liga o sítio do Sr. Benedito Valério no Sertão da Madeireira, bem como melhorias na ponte existente naquela localidade;

Indicação n.º 141/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas na ponte Manoel de Oliveira;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:

Moção n.º 041/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Rodrigues Guimarães;

Moção n.º 042/2021= de agradecimento, a Exma. Sra. Dra. Damaris Dias Moura Kuo, DD. Deputada Estadual, por beneficiar o município de Bananal-SP, com a doação de um concentrador de oxigênio, para atender a saúde municipal;

Indicação n.º 137/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na rua São José, na localidade denominada “Canta Galo”;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:

Moção n.º 043/2021= de agradecimento, a Exma. Sra. Dra. Damaris Dias Moura Kuo, DD. Deputada Estadual, por beneficiar o município de Bananal-SP, com Emenda Parlamentar no valor de R$100.000,00, visando à aquisição de uma ambulância;