7ª Sessão Extraordinária do 1º Biênio - 2021/2024

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 033/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 047/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 048/2021, de autoria da Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, que “Institui o Dia do Artesão no Calendário Oficial do Município de Bananal/SP”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 049/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2021, de autoria da Vereadora Matilde Nassif Koury, que “Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE ao Ilustríssimo Senhor José Aparecido Santiago”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)