6ª Sessão Extraordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 18/05/2022 09h30, última modificação 08/06/2022 15h13
25 de outubro de 2021.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Matilde Nassif Koury, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 044/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários os Vereadores Ednaldo Valim Cabral, Karyna Claudia Barros Rodrigues, Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior e Erika Tereza Coitinho Affonso)

PROJETO DE LEI N.º 045/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 4.252.700,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 046/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 840.000,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)