2ª Sessão Extraordinária do 1º Biênio - 2021/2024

por Rafael Andrade Silva — publicado 18/05/2022 09h20, última modificação 08/06/2022 15h12
25 de junho de 2021.

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:

PROJETO DE LEI N.º 002/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 013/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 014/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2.º TURNO)

PROJETO DE LEI N.º 017/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de filiação como associado da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo - UNDIME/SP e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 023/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 200.000,00 ao orçamento de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 024/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 100.000,00 ao orçamento de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 025/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de R$ 511.239,53 ao orçamento de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

PROJETO DE LEI N.º 026/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 239.205,99 ao orçamento de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)