Resoluções 2021 - 2024
Resoluções promulgadas no período de 2021 a 2024.
| RESOLUÇÕES | EMENTAS | DATAS DAS PUBLICAÇÕES |
|---|---|---|
| Resolução 001/2021 | Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, cria normas de procedimento, e dá outras providências. | 03/12/2021 |
| Resolução 001/2022 | Dispõe sobre a fixação de novo valor das diárias concedidas aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 21/02/2022 |
| Resolução 001/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. | 03/08/2023 |
| Resolução 001/2024 | Dispõe sobre a regulamentação do processo de contratação direta na forma física, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 22/03/2024 |
| Resolução 002/2024 | Dispõe sobre a fixação de novo valor das diárias concedidas aos servidores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 22/03/2024 |