Resoluções 2017 - 2020
Resoluções promulgadas no período de 2017 a 2020.
| RESOLUÇÕES | EMENTAS | DATAS DAS PUBLICAÇÕES |
|---|---|---|
| Resolução 001/2017 | Regulamenta o estágio de estudantes na Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. | 17/03/2017 |
| Resolução 002/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências. | 06/09/2017 |
| Resolução 001/2020 | Dispõe sobre a criação de uma comissão provisória de assuntos relevantes para tratar de ações que possam atenuar o impacto da paralisação nas atividades do comércio de Bananal decorrente da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19). (Alterada pela Resolução 002/2020) | 08/05/2020 |
| Resolução 002/2020 | Dispões sobre a alteração do art. 2 da Resolução n.º 01 de 7 de maio de 2020. | 22/05/2020 |
| Resolução 003/2020 | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências. | 29/06/2020 |