Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso
SESSÃO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Moção n.º 001/2021= de aplausos e congratulações, a Ilma. Sra. Professora Doralice Costa Gomes de Oliveira, pelos 100 anos de vida;
SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Requerimento n.º 011/2021= requer da empresa Elektro, providências quanto as frequentes quedas de energia elétrica na rua Presidente Washington Luiz, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 012/2021= requer do TCE-SP (UR-14), cópia dos últimos relatórios elaborados pela auditoria de fiscalização, tanto da Prefeitura Municipal de Bananal quanto da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal;
Requerimento n.º 013/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato entre o município e a Organização Social responsável por parte do gerenciamento da saúde municipal;
Requerimento n.º 014/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os indivíduos vacinados contra o COVID-19 em nosso município até a presente data;
Requerimento n.º 015/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao valor total gasto pelo município na aquisição de testes do COVID-19;
Requerimento n.º 016/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos empenhos e notas fiscais relacionadas aos fornecedores que foram pagos no final do mandato do Ex-prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues;
Requerimento n.º 017/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato entre o município e a empresa responsável pela “Tenda do Covid”, bem como informações dos funcionários que prestam serviços a referida empresa;
Moção n.º 008/2021= de aplausos e agradecimento, a Ilma. Sra. Rosália Leite da Silva Ramos, por todo o trabalho realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Bananal ao longo do tempo que permaneceu frente à referida Secretaria;
Indicação n.º 035/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Educação, estudos visando a implantação de programa que possibilitaria a contratação de 30 mães de alunos para trabalharem nas escolas municipais;
SESSÃO DO DIA 4 DE MARÇO DE 2021
Requerimento n.º 029/2021= requer da Elektro, providência urgente quanto à substituição de poste localizado na av. César Augusto Gonçalves, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 030/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à barreira sanitária no Portal da Cidade;
Requerimento n.º 031/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao funcionamento do setor odontológico do SUS em nosso município;
Moção n.º 010/2021= de aplausos e congratulações, a todas as mulheres, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, comemorado mundialmente no dia 8 de março;
Indicação n.º 056/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, poda de árvore localizada no início da rua Pedro Humberto Bruno;
Indicação n.º 057/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de iluminação no Portal da Cidade;
SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021
Requerimento n.º 037/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, diversas informações relacionadas à Organização Social Cellula Mater – Oscema, conforme especifica;
Requerimento n.º 038/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações relacionadas aos Postos ESF (Estratégia Saúde da Família) de nosso município, bem como informações relacionadas aos funcionários dos Postos;
Requerimento n.º 039/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do projeto elaborado na gestão da ex-Prefeita Mirian Ferreira de Oliveira Bruno, visando a reforma da Área de Lazer Ivani Barbosa;
Requerimento n.º 040/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao motivo da paralização da obra no calçadão da av. João Barbosa de Camargo, Vila Bom Jardim;
Requerimento n.º 041/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), conforme especifica;
Requerimento n.º 042/2021= requer da direção da E.E. "Visconde de São Laurindo", informações com relação à Emenda Parlamentar no valor de R$20.000,00, destinada diretamente a referida escola;
SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2021
Requerimento n.º 045/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos empenhos e notas fiscais relacionadas aos fornecedores que foram pagos no final do mandato do ex-Prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues;
SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021
Requerimento n.º 054/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores dos IPTUs dos apartamentos do condomínio Mário Covas, no bairro Laranjeiras;
Requerimento n.º 055/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do Processo Seletivo n.º 01/2021;
Requerimento n.º 056/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao motivo da “Tenda do COVID” não ser gerenciada aos finais de semana pela empresa contratada;
Requerimento n.º 057/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal e da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, cópia dos 3 últimos relatórios elaborados pela Auditoria de Fiscalização do TCE-SP;
Moção n.º 022/2021= de aplausos, a Exma. Sra. Dra. Damaris Dias Moura Kuo, DD. Deputada Estadual, por indicar a cidade de Bananal-SP, para ser agraciada com um aparelho de concentração de oxigênio;
Indicação n.º 088/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de mais médicos para o atendimento nos finais de semana na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 089/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na rua Silvio Rodrigues, no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 090/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar um recadastramento das famílias de vulnerabilidade social do nosso município junto ao CRAS;
Indicação n.º 091/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar melhorias nos serviços odontológicos prestados na saúde municipal de Bananal;
Indicação n.º 092/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se divulgar os calendários de vacinação de forma mais abrangente;
SESSÃO DO DIA 6 DE MAIO DE 2021
Requerimento n.º 061/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações a respeito de projetos voltados a referida pasta, e ainda, informações relacionadas ao CRAS;
Requerimento n.º 062/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, relação de todos os funcionários da pasta, inclusive do CRAS;
Requerimento n.º 063/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos recursos financeiros destinados ao combate do COVID-19, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento n.º 064/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, diversas informações relacionadas à Organização Social Cellula Mater – Oscema, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento n.º 065/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias de documentos relacionados à contratação da empresa de transporte escolar Mandela;
Requerimento n.º 066/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do comprovante de inscrição do município nos programas “Frente de Trabalho” e “Banco do Povo”;
Requerimento n.º 067/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a indicação do município de Bananal, visando apresentar planos para a execução dos recursos previstos pela “Lei Aldir Blanc”;
Moção n.º 028/2021= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Sebastião Misiara, DD. Presidente da UVESP, pela sua intercessão, ajudando o município de Bananal-SP a sair do CADIN;
Moção n.º 029/2021= de aplausos, a todas as mães de Bananal, pelo “Dia das Mães”, comemorado em 9 de maio do corrente ano;
Moção n.º 030/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Geraldo Oliveira;
SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2021
Requerimento n.º 071/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos empenhos e notas fiscais relacionadas aos fornecedores que foram pagos no final do mandato do ex-Prefeito Carlindo Nogueira Rodrigues;
Requerimento n.º 072/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de documentos e informações relacionadas à Organização Social Cellula Mater – Oscema;
Requerimento n.º 073/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia de todas as atas do COMUS desde jan/2019, bem como a relação dos membros atuais do Conselho;
Requerimento n.º 074/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto à vacinação contra a influenza em nosso município, assim como demais vacinas, com relação aos pacientes acamados e com mobilidade comprometida;
Requerimento n.º 075/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a relação dos membros atuais do Conselho Municipal de Assistência Social;
Indicação n.º 117/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de elevatória no bairro Recanto Verde;
Indicação n.º 118/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, fornecimento de EPIs aos servidores municipais que necessitam;
Indicação n.º 119/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de ponte em estrada que dá acesso ao Sertão da Prata;
SESSÃO DO DIA 2 DE JUNHO DE 2021
Requerimento n.º 078/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, relação nominal de todos os cargos comissionados e de confiança, lotados no setor da saúde pública municipal;
Requerimento n.º 079/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações com relação à tenda do combate ao COVID;
Requerimento n.º 080/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações com relação à barreira sanitária no Portal da cidade;
Requerimento n.º 081/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);
Requerimento n.º 082/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações de profissionais da saúde (enfermeiros) e sobre o NASF-AB;
Requerimento n.º 083/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a destinação dos alambrados, ferros e portões, que foram desmontados da Área de Lazer Ivani Barbosa;
Requerimento n.º 084/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a destinação dos materiais de esporte que estavam guardados no vestiário, localizado na praça D. Domiciana;
Moção n.º 035/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, pela construção de um Hospital Regional na cidade de Cruzeiro-SP, visto que este é um momento crucial para a região no tocante à saúde pública;
Moção n.º 036/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, DD. DEPUTADO FEDERAL, por beneficiar o município de Bananal, Estado de São Paulo, com Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), visando à infraestrutura urbana;
Moção n.º 037/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PEDROSA CURY, DD. DEPUTADO FEDERAL, por beneficiar o município de Bananal, Estado de São Paulo, com Emenda Parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais);
Moção n.º 038/2021= de aplausos, ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO VINHOLI, DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, por beneficiar o município de Bananal, Estado de São Paulo, com o Banco do Povo, mais recurso financeiro no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), visando serviços de infraestrutura urbana;
Indicação n.º 129/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de elaborar Projeto de Lei no sentido de priorizar a vacinação contra o COVID-19, para os profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo;
Indicação n.º 130/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de reparo em ponte localizada após a localidade Timborê;
SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021
Moção n.º 041/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Rodrigues Guimarães;
Moção n.º 042/2021= de agradecimento, a Exma. Sra. Dra. Damaris Dias Moura Kuo, DD. Deputada Estadual, por beneficiar o município de Bananal-SP, com a doação de um concentrador de oxigênio, para atender a saúde municipal;
Indicação n.º 137/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na rua São José, na localidade denominada “Canta Galo”;
SESSÃO DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021
Requerimento n.º 092/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato com a nova O.S. (Organização Social), responsável pelo gerenciamento da Saúde Municipal, bem como outras informações relacionadas à Organização Social em questão;
Requerimento n.º 093/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de servidores afastados de suas funções para tratar de interesses particulares ou que estão pelo INSS;
Requerimento n.º 094/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à destinação do valor de R$90.228,26, devolvidos a Prefeitura Municipal no final do exercício de 2020, pelo Legislativo Municipal;
Moção n.º 046/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Geralda Almeida;
Moção n.º 047/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Paulo Cesar Cassiano Rodrigues;
Moção n.º 048/2021= de pesar, pelo falecimento de Alex Prado;
Moção n.º 049/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz de Oliveira Coelho;
Moção n.º 050/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Geraldino Ferreira da Silveira;
Moção n.º 051/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Josiane Maria Couto;
Indicação n.º 140/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, substituição de lâmpadas em toda a cidade de Bananal-SP;
Indicação n.º 144/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção em todo o bairro da Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2021
Requerimento n.º 105/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao término das obras iniciadas na Escola Rural do Sertão dos Coqueiros, e retomada das aulas presenciais na mesma;
Moção n.º 056/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. João Donizete do Nascimento;
Indicação n.º 167/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, mudança de local de alguns postes localizados na rua Boa Esperança, na Palha;
Indicação n.º 168/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para aderir ao “Programa Nossa Rua”, do Governo do Estado de São Paulo;
Indicação n.º 169/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para aderir ao “Programa Casa da Mulher”, do Governo do Estado de São Paulo;
Indicação n.º 170/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo em bueiro localizado no bairro Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021
Requerimento n.º 109/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do parecer técnico da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal acerca da regularidade e legalidade do Processo Seletivo Simplificado n.º 007/2021;
Requerimento n.º 110/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à retomada da obra já iniciada na gestão anterior, do posto ESF do bairro Laranjeiras;
Requerimento n.º 111/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Projeto de Lei sobre a criação do Consorcio Ambiental no município de Bananal;
Requerimento n.º 112/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto à instalação do centro odontológico do posto ESF do bairro Vila Bom Jardim;
Requerimento n.º 113/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto à vacinação de cães e gatos em nosso município;
Requerimento n.º 114/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários da ESF (Estratégia Saúde da Família), bem como informar cada micro área existente na municipalidade;
Indicação n.º 181/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na rua Silvio Rodrigues, no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 182/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na av. João de Godoi Macedo;
SESSÃO DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2021
Requerimento n.º 119/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da abertura de conta bancária para o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente;
Requerimento n.º 120/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do repasse de recursos em contrapartida, para a empresa Penedo, em razão do cumprimento a Lei que prevê a utilização do coletivo de forma gratuita, pelas pessoas com deficiência;
Indicação n.º 191/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para inserir a APAE de Bananal no CNEAS, bem como agilizar toda a documentação necessária, visando o recebimento de recursos financeiros;
Indicação n.º 192/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se recuperar e reutilizar alguns bancos que foram retirados da praça Pedro Ramos antes de sua reforma;
SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021
Requerimento n.º 123/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da inclusão da estrada rural do 57, no “Programa Novas Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo”;
Requerimento n.º 124/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo da obra realizada na travessa Fragoso, e informações sobre o motivo de sua paralisação;
Requerimento n.º 125/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às obras de melhorias que serão realizadas nas escolas municipais;
Moção n.º 070/2021= de aplausos, ao Vereador de Aparecida-SP, Ilmo. Sr. Luis Fernando de Castro Rocha (GU CASTRO), pelo evento realizado na Câmara Municipal de Aparecida, no dia 01/10/2021, para discutirmos sobre o turismo em nossa região, terminando com uma abençoada Missa na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em comemoração ao Dia do Vereador;
Indicação n.º 202/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de melhorias, manutenção e instalação de corrimão nas escadarias do bairro Niterói e do “Morro da Caixa D’água”;
Indicação n.º 203/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de fornecer o leite das crianças imprescindivelmente nas segundas-feiras;
SESSÃO DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Requerimento n.º 126/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à permanência do posto de vacinação, no local conhecido popularmente como “casa da sopa”, na praça D. Domiciana;
Requerimento n.º 127/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a área de lazer Ivani Barbosa, localizada na rua Barão de Joatinga;
Indicação n.º 215/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se contratar 2 (dois) professores de Educação Física, visando ampliar o Projeto SESI;
SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Requerimento n.º 129/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao “Programa Vivaleite”;
Requerimento n.º 130/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao convênio “Banco do Povo”, do Estado de São Paulo;
SESSÃO DO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Moção n.º 081/2021= de aplausos, ao Exmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, pelos 100 (cem) Títulos de Cidadão que lhe foram outorgados em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos municípios paulistas, nos últimos 3 (três) anos;
Moção n.º 082/2021= de aplausos, ao Exmo. Sr. Vereador José Roberto Pimenta, DD. Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia-SP, por todo o empenho e dedicação em proporcionar que a belíssima cidade de Olímpia ter sediado a 4.ª edição do CONEXIDADES;
Moção n.º 083/2021= de aplausos, ao Exmo. Sr. Fernando Augusto Cunha, DD. Prefeito da Estância Turística de Olímpia-SP, por todo o empenho e dedicação em proporcionar que a belíssima cidade de Olímpia ter sediado a 4.ª edição do CONEXIDADES;
Moção n.º 084/2021= de aplausos, aos Ilustríssimos Senhores Sebastião Misiara (Presidente da UVESP) e Silvia Melo (Presidente Executiva da UVESP e Coordenadora Geral do Conexidades), pela realização deste brilhante evento em prol do municipalismo, onde Vereadores e Gestores Públicos tiveram uma rica oportunidade;
Indicação n.º 227/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a realização de poda de galhos de uma árvore localizada na rua Ministro Oscar José de Almeida;
Indicação n.º 228/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de aquisição de EPI para os funcionários que trabalham na coleta de lixo e na limpeza pública do município;
Indicação n.º 229/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de conceder o benefício do Auxílio Alimentação para funcionários públicos municipais que são obrigados a se afastarem de suas funções por motivo de saúde;
Indicação n.º 230/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se realizar estudo de impacto financeiro para conceder reajuste de salário aos funcionários públicos municipais;
SESSÃO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Requerimento n.º 001/2022= requer do D.E.R., cópia do memorial descritivo da obra da estrada vicinal do Turvo, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 002/2022= requer do Deputado Federal Marco Bertaiolli, intercessão junto aos correios, visando à devolução da antiga Estação Ferroviária ao município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 003/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao valor do aluguel da tenda montada na praça Rubião Júnior, destinada a vacinação;
Requerimento n.º 004/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo da obra de calçamento da av. João de Godoy Macedo;
Requerimento n.º 005/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à obra da escola rural do Sertão dos Coqueiros;
Requerimento n.º 006/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à medida que está sendo adotada, visando o acesso dos moradores do Sertão dos Coqueiros até a cidade;
Moção n.º 005/2022= de aplausos e agradecimento, ao Ex-Parlamentar Davi Zaia, pela autoria do Projeto de Lei n.º 1038/2017, que originou a Lei n.º 17016/19 de 4 de abril de 2019, que “Dá denominação de Lúcia Helena Nader Gonçalves, a ponte localizada no km 316,300 da Rodovia dos Tropeiros (SP-068), em Bananal-SP”;
Moção n.º 006/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Nelson Clemente;
Indicação n.º 004/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de disponibilizar água na tenda montada para vacinação, na praça Rubião Júnior;
SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Requerimento n.º 016/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a contratação de empresa prestadora de serviço de locação de computadores;
Requerimento n.º 017/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a contratação de assessoria e consultoria jurídica;
Requerimento n.º 018/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a “casinha” localizada no Condomínio Mário Covas;
Requerimento n.º 019/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a utilização do pátio do Solar Aguiar Valim;
Moção n.º 012/2022= de aplausos e agradecimento, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tenente Coimbra, pela liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
Moção n.º 013/2022= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Mikail Stuart Ramos Guimarães, por todo seu empenho e dedicação em interceder junto ao Dep. Est. Tenente Coimbra, na indicação de emenda parlamentar impositiva no valor de R$150.000,00;
SESSÃO DO DIA 3 DE MARÇO DE 2022
Requerimento n.º 027/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a contratação de aprovados no processo seletivo simplificado n.º 007/2021;
Requerimento n.º 028/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre as organizações sociais que participaram da última licitação realizada na área da saúde municipal de Bananal;
Requerimento n.º 029/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a O.S. (Organização Social) vencedora da última licitação realizada para prestação de serviços na área da saúde municipal;
Requerimento n.º 030/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o Portal Transparência;
Requerimento n.º 031/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os funcionários comissionados e cargo de confiança da Prefeitura Municipal de Bananal;
Indicação n.º 036/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de manutenção e reparo nas estradas rurais da localidade conhecida como “Morro do Pedro”;
SESSÃO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022
Requerimento n.º 034/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às aulas presenciais da ETEC;
Requerimento n.º 035/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à disponibilização de recursos ao nosso município pela NETFLIX;
Requerimento n.º 036/2022= requer da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, otimização dos serviços de saúde na região do Vale Histórico;
Indicação n.º 040/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de patrolamento na estrada rural do Bom Retiro;
Indicação n.º 041/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de cobertura na frente da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário, bem como a colocação de bancos;
Indicação n.º 042/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de entulhos depositados na entrada da trav. José Anselmo Siqueira;
SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022
Requerimento n.º 042/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a rua Moisés, no Recanto Feliz;
Moção n.º 030/2022= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Rodrigues de Lima;
SESSÃO DO DIA 5 DE MAIO DE 2022
Requerimento n.º 045/2022= requer da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, relação dos funcionários que prestam serviços no município de Bananal, Estado de São Paulo;
Requerimento n.º 046/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a construção da base para a colocação do Pet Contêiner;
Requerimento n.º 047/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a utilização do valor de 10 mil reais, que segundo a Prefeitura, foi destinado pela plataforma Netflix;
Requerimento n.º 048/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à realização dos campeonatos de futebol amador em nosso município;
Requerimento n.º 049/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à utilização da verba do FUNDEB;
Requerimento n.º 050/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, nome do funcionário que ocupa atualmente a função de controlador interno da Prefeitura Municipal;
Requerimento n.º 051/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações dos recursos destinados a Assistência Social e ao CRAS, nos anos de 2021 e 2022, bem como a relação de despesas, e outras informações que especifica;
Requerimento n.º 052/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos efetivos que estão afastados dos seus respectivos cargos;
Requerimento n.º 053/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos do Poder Executivo Municipal;
Moção n.º 032/2022= de aplausos, a todas as mães, pelo dia das mães, a ser comemorado em 8 de maio de 2022;
SESSÃO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022
Requerimento n.º 061/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, relação dos funcionários que prestam serviços no município de Bananal;
Requerimento n.º 062/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à obra de reforma da passarela do bairro Niterói;
Requerimento n.º 063/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao avanço da vacinação contra o Covid-19, especificamente com relação aos idosos e demais pacientes que necessitam ser vacinados em suas residências;
Indicação n.º 066/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto à empresa Elektro, substituição de lâmpadas no “Recanto Verde” e “Laranjeiras”;
SESSÃO DO DIA 2 DE JUNHO DE 2022
Requerimento n.º 065/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia das atas das reuniões de 2021 e 2022 dos Conselhos Municipais “de Saúde” e “de Assistência Social”;
Requerimento n.º 066/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos membros dos Conselhos Municipais “de Direitos da Pessoa Idosa” e “dos Direitos da Pessoa com Deficiência”;
Requerimento n.º 067/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a rua Moises, na localidade “Recanto Feliz”;
Requerimento n.º 068/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à falta de médicos nos ESF’s, bem como a falta de medicamentos na farmácia da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Requerimento n.º 069/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de funcionários lotados na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos e na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica;
Requerimento n.º 070/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os valores das despesas com alimentação das viagens realizadas pelo Prefeito Municipal, desde janeiro de 2021 até a presente data;
Requerimento n.º 071/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a frequência e o pagamento dos funcionários do SAMU de Bananal;
Indicação n.º 068/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, poda de galho de árvore localizada na rua Luciano Baruti, no bairro Niterói;
SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022
Requerimento n.º 076/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os recursos disponibilizados para a saúde municipal de Bananal nos anos de 2021 e 2022, e informações sobre esses recursos;
Requerimento n.º 077/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à execução do contrato entre a municipalidade e a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 078/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao cumprimento do parágrafo 4.º da cláusula décima primeira, do contrato entre a Prefeitura e a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 079/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 080/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado entre o Executivo Municipal e a empresa responsável pela locação de computadores;
Requerimento n.º 081/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os aprovados no processo de seleção simplificado n.º 04/2022, inclusive cópia dos envelopes apresentados;
Indicação n.º 080/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, reparos na iluminação pública da rua Boa Esperança, em local que especifica;
SESSÃO DO DIA 4 DE AGOSTO DE 2022
Requerimento n.º 082/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à ligação de água e esgoto no bairro Recanto Verde, bem como seu calçamento;
Requerimento n.º 083/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo da obra que está sendo executada no Portal da Cidade;
Moção n.º 045/2022= de pesar, pelo falecimento do Sr. Vicente Guimarães de Souza;
SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022
Requerimento n.º 086/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe o endereço da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, bem como seu respectivo Presidente e Diretores;
Requerimento n.º 087/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a regularização de propriedade do imóvel Centro Cultural Carlos Cheminand;
Requerimento n.º 088/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os atendimentos realizados no CAPS;
Indicação n.º 094/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de transferir o funcionamento do DETRAN e da Emissão de RG, para o mesmo local onde está instalado o TOTEN do Poupatempo;
Indicação n.º 095/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de melhorar a sinalização no Portal da cidade, devido à execução da obra;
Indicação n.º 096/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade urgente de finalizar todos os serviços de manutenção e conservação das estradas rurais do município;
SESSÃO DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022
Requerimento n.º 096/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, endereço físico da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, bem como a relação dos funcionários que trabalham na saúde de Bananal;
Requerimento n.º 097/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos servidores municipais, que são beneficiados atualmente com a bolsa de estudo de 50% do valor da mensalidade do curso superior;
Requerimento n.º 098/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos pacientes que estão sendo assistidos pelo CAPS;
Requerimento n.º 099/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos pacientes acamados que são acompanhados pelas ESFs do centro e demais bairros do município;
Requerimento n.º 100/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do plano de trabalho e visitas dos agentes de endemias do município;
Requerimento n.º 101/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos servidores afastados de suas funções, bem como cópia da lei que garante tal benefício;
Requerimento n.º 102/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos planos de gestão da saúde, da educação, do turismo e da agricultura e meio ambiente do município;
Requerimento n.º 103/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos comprovantes dos recursos repassados mês a mês a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 104/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do plano de gestão do trabalho que está sendo realizado pelo Consórcio do Vale Histórico;
Requerimento n.º 105/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao posicionamento da Sabesp, quanto à ligação de água e esgoto no bairro Recanto Verde;
Moção n.º 072/2022= de aplausos, a todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bananal e também das outras instituições deste município, pelo seu dia a ser comemorado em 28 de outubro próximo;
Indicação n.º 130/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, aquisição de EPIs para os funcionários da Prefeitura, bem como a realização de concurso público para admissão de técnico em segurança do trabalho;
Indicação n.º 131/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que disponibilize mais funcionários na execução da obra na Rua Arnaldo de Souza;
SESSÃO DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Requerimento n.º 106/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os gastos realizados na festa em comemoração ao dia das crianças, em 12/10/2022;
Indicação n.º 136/2022= indica ao Diretor-Presidente da SABESP, para que providencie a ligação de água e esgoto no bairro Recanto Verde, em Bananal-SP;
Indicação n.º 137/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula, de todas as escolas municipais;
SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Requerimento n.º 114/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, data final de vigência dos contratos de funcionários, através do processo seletivo simplificado;
Requerimento n.º 115/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários contratados pelo Executivo Municipal;
Requerimento n.º 116/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à vacinação de cães e gatos, em nosso município;
Moção n.º 079/2022= de aplausos, pelo dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro;
Indicação n.º 143/202= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo na Rua Moises Gomes de Oliveira;
SESSÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Moção n.º 082/2022= de aplausos e agradecimento, ao Professor João Alberto Fiorini Filho, que proporcionou a visita do jovem Bernado ao acervo do saudoso piloto de F1, Ayrton Senna da Silva;
Moção n.º 083/2022= de aplausos e agradecimento, ao Vereador Victor Zoccola Amorim, pelo trabalho realizado frente à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, nos anos de 2021 e 2022;
Moção n.º 084/2022= de aplausos e agradecimento, aos colegas Vereadores, aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Bananal, bem como ao funcionário cedido pela Prefeitura Municipal, Luis Antonio Carreira e a funcionária do “Bolsa do Povo”, Sra. Nunciata Pereira da Fonseca da Silva, aos Estagiários e por fim ao contratado Luiz Gustavo Tressoldi, pelos relevantes serviços prestados;
Indicação n.º 155/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza na rua Vicente de Paula Almeida e na Praça Violeta Jacob;
Indicação n.º 156/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, religação do cruzeiro;
SESSÃO DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Requerimento n.º 003/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da contratação dos profissionais de saúde: médico endocrinologista, médico ginecologista e fonoaudiólogo;
Requerimento n.º 004/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a conclusão da obra no portal da cidade;
Requerimento n.º 005/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à realização de concurso público;
Requerimento n.º 006/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à utilização do veículo van adaptada, doada através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Moção n.º 001/2023= de aplausos e agradecimentos, ao grupo de dança e teatro de Bananal “O Corpo Fala”, pela belíssima apresentação no dia 28/01/2023, no Centro Cultural Carlos Cheminand;
Moção n.º 002/2023= de congratulações, ao Exmo. Sr. Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que irá presidir as atividades da Corte de Contas paulista durante o ano de 2023, pelo segundo mandato;
Moção n.º 003/2023= de agradecimentos, ao Exmo. Sr. Conselheiro Dimas Ramalho, pelo belíssimo trabalho realizado à frente da Corte de Contas paulista durante o ano de 2022;
SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Requerimento n.º 009/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do plano de trabalho do CAPS, bem como outras informações conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento n.º 010/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos programas do CRAS;
Indicação n.º 008/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de criação de programa voltado à manutenção das estradas rurais, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais;
Indicação n.º 009/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de forma paliativa de uma passarela de madeira, no local onde existia a ponte na Av. Álvaro Moreira Ramos;
Indicação n.º 010/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reinstalação de manilhas e canaletas na Rua Nossa Senhora Aparecida, Niterói;
SESSÃO DO DIA 2 DE MARÇO DE 2023
Requerimento n.º 014/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às providências tomadas com relação a Av. Rubem de Melo, em trecho que está cedendo;
Requerimento n.º 015/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações quanto à resposta a Indicação n.º 156/2022, datada de 15/12/2022, a qual indica a religação do Cruzeiro;
Moção n.º 018/2023= de pesar, pelo falecimento do Sr. Rafael de Almeida Nogueira Porto;
SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023
Requerimento n.º 019/2023= requer do D.E.R. de Taubaté, abertura urgente de processo licitatório, visando a recuperação da SP-247, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 020/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às providências tomadas junto a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de São Paulo e/ou junto ao setor de convênios da Defesa Civil do Estado de São Paulo, com relação aos locais afetados pelas chuvas em nosso município;
Requerimento n.º 021/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE, a implantação do sistema informatizado e do processo de triagem na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, e ainda a contratação do médico endocrinologista;
Requerimento n.º 022/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao fornecimento de EPI’s aos funcionários;
Requerimento n.º 023/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da interação junto aos Correios, quanto à situação da antiga Estação Ferroviária de Bananal;
Moção n.º 020/2023= de aplausos, ao Exmo. Sr. Dr. Sebastião Misiara, DD. Presidente da UVESP e a Exma. Sra. Silvia Melo, DD. Presidente Executiva da UVESP, por ter escolhido o município de Bananal como destaque de “Cidade Turística” na última edição do “Jornal do Interior”;
Moção n.º 021/2023= de aplausos e agradecimentos, A “ÁGUA MINERAL ATTIVA”, em nome dos Senhores BRUNO MARINI e JOSÉ DO CARMO, pela doação de água potável aos moradores da localidade “Pouso Seco”, que foram surpreendidos por fortes chuvas recentemente;
Moção n.º 022/2023= de apelo, ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Silva dos Santos, DD. Presidente dos Correios, visando à doação do imóvel da antiga Estação Ferroviária ao município de Bananal, Estado de São Paulo, tendo em vista sua importância histórica a nossa cidade;
Moção n.º 023/2023= de apelo, ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, visando à continuidade do programa BOLSA DO POVO, tendo em vista sua importância para as famílias em vulnerabilidade social;
Indicação n.º 014/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de implantar uma frente de trabalho municipal;
Indicação n.º 015/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se inscrever no Programa de Oficinas Culturais;
SESSÃO DO DIA 5 DE ABRIL DE 2023
Requerimento n.º 029/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito de abertura de edital de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas na educação e saúde;
Requerimento n.º 030/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os funcionários da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Indicação n.º 025/2023= indica a Sabesp, serviços de reparo urgente na tubulação de esgoto na localidade “Recanto Feliz”;
Indicação n.º 026/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de Projeto de Lei que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”;
Indicação n.º 027/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de patrolamento na estrada rural sentido Campinhos;
Indicação n.º 028/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção urgente na estrada rural do 57;
Indicação n.º 029/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de entulhos em rua localizada no “Morro do Bruno”, Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 030/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando à construção de muro ao entorno da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário, na Cerâmica;
SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023
Requerimento n.º 031/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao processo seletivo simplificado;
Moção n.º 028/2023= de aplausos e agradecimentos, ao Dr. Renilton Barbosa Leão, Médico, Presbítero da Igreja Presbiteriana do Rio de Janeiro e Cidadão Bananalense reconhecido por este Legislativo em 2014, que atendeu durante 43 anos na Igreja Presbiteriana do Brasil em Bananal, sempre com muita dedicação e carinho com seus pacientes, fornecendo ainda os remédios gratuitamente à população bananalense;
Moção n.º 029/2023= de aplausos, ao Professor Marco Aurélio Bassi, pela produtiva palestra realizada no município de Bananal no dia 18 de abril de 2023, nas redes estadual e municipal de ensino;
Moção n.º 030/2023= de agradecimentos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal William Landim da Silva, pelo acolhimento ao Professor Marco Aurélio Bassi em nosso município;
Moção n.º 031/2023= de agradecimentos, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, Osvaldo Ferreira, por ceder o veículo oficial do Legislativo Municipal, na vinda do Professor Marco Aurélio Bassi em nosso município;
Indicação n.º 047/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de caminhão pipa para lavar a Av. João Barbosa de Camargo, na extensão do “muro da Vila”, e também o próprio muro;
Indicação n.º 048/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reutilização das cadeiras do Centro Cultural, na sala de espera da Unidade Mista de Saúde, bem como a instalação de portas em alguns setores;
Indicação n.º 049/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa terceirizada de transporte, inserção de logotipo nos veículos, bem como a disponibilização dos nomes e CNH dos motoristas;
Indicação n.º 050/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de um profissional dentista para atender os moradores do bairro Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 4 DE MAIO DE 2023
Requerimento n.º 033/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às providências que estão sendo tomadas com relação à paralização do ônibus circular do bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 052/2023= indica a SABESP, serviços de reparo urgente na tubulação de esgoto localizada na Rua Moisés Gomes de Oliveira;
Indicação n.º 053/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza, roçada e poda de galhos de árvores na Rua Silvio Rodrigues, no bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 054/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de passarela provisória visando atender os moradores da Rua Moisés Gomes de Oliveira, no bairro Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023
Requerimento n.º 037/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às atualizações no site oficial da Prefeitura Municipal;
Requerimento n.º 038/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, os valores gastos na contratação de palco, som, artistas e seguranças na realização da “festa dos povos”, na Praça Rubião Júnior;
Requerimento n.º 039/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, nomes e demais informações dos funcionários responsáveis pelos agendamentos de consultas e exames aos pacientes fora do domicílio;
Requerimento n.º 040/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao IDB da Educação bem como do IDH do município;
Requerimento n.º 041/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências com relação ao pátio do Solar Aguiar Valim, com carro velho e outros objetos acumulando água, servindo como proliferação de insetos;
Requerimento n.º 042/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários que se beneficiam da bolsa de estudos de nível superior, bem como cópia dos comprovantes de depósito dos valores repassados;
Requerimento n.º 043/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários que prestam serviço através da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 044/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores repassados mensalmente a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 045/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo referente à construção da E.E. "Visconde de São Laurindo", bem como outras informações conforme especifica;
Requerimento n.º 046/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos relatórios de gestão de 3 anos da Secretaria Municipal de Saúde;
Moção n.º 037/2023= de apelo, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, no sentido de apoiar a aprovação da PEC 23/2022;
SESSÃO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2023
Requerimento n.º 047/2023= requer do Ministério Público da Comarca de Bananal, informações a respeito de inquérito em favor do funcionário público municipal Sr. Alberto Batista Nunes;
Requerimento n.º 048/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da funcionária da saúde Isabella Bastos Nogueira;
Requerimento n.º 049/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito do afastamento do funcionário público municipal Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior;
Moção n.º 042/2023= de pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Heloisa Dias Osorio Brum;
Moção n.º 043/2023= de aplausos, a professora da E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA", Ilma. Sra. Isabela de Cássia Valente de Souza, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto aos alunos do 1º ano B;
Moção n.º 044/2023= de aplausos, ao jovem professor faixa preta, Matheus de Souza Oliveira, pela idealização do “Projeto Social Taekwondo – Atletas do Amanhã”;
SESSÃO DO DIA 3 DE AGOSTO DE 2023
Requerimento n.º 051/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos serviços de manutenção a serem realizados em todas as estradas rurais do município de Bananal;
Requerimento n.º 052/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao início das obras na localidade “Recanto Verde”;
Requerimento n.º 053/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do convênio de cooperação entre municípios, autorizado pela Lei Municipal n.º 412/2023;
Requerimento n.º 054/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, regularização de pendências junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e junto ao Fundo Municipal do Conselho do Idoso;
Moção n.º 047/2023= de repúdio, a Santa Casa de Cruzeiro, pelo atendimento prestado a paciente bananalense Irene Gonçalves de Lima, no dia 1.º de julho do corrente ano;
Indicação n.º 068/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade urgente de reinstalação do “limitador de altura” na ponte José Alves Neto (Ponte do Zezão);
SESSÃO DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2023
Requerimento n.º 058/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações detalhadas a respeito do recurso disponibilizado pelo Deputado Federal Carlos Sampaio, no valor de R$ 500.000,00;
Requerimento n.º 059/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o caminhão adquirido pelo município, através de recurso disponibilizado pelo Deputado Federal Carlos Sampaio, no valor de R$ 250.000,00;
Requerimento n.º 060/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do edital de inscrição do Projeto Cultural Paulo Gustavo e Aldir Blanc;
SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023
Requerimento n.º 062/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à servidora Isabella Bastos Nogueira;
Requerimento n.º 063/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao cargo de técnico em segurança do trabalho da Prefeitura, bem como dos EPIs dos servidores do Executivo Municipal;
Requerimento n.º 064/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às providências tomadas com relação à limpeza do pátio do prédio Solar Aguiar Valim, no centro da cidade;
Moção n.º 058/2023= de aplausos, a Prefeitura Municipal de Silveiras e a Câmara Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo, pela primeira edição da Flis (Festa Literária de Silveiras);
SESSÃO DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023
Requerimento n.º 077/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações e cópia de documentos dos setores relacionados no teor do Requerimento, conforme especifica;
Requerimento n.º 078/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações e providências, com relação ao atentado a esta Casa Legislativa, praticado na última sessão ordinária, realizada em 21 de setembro de 2023;
Requerimento n.º 079/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a composição do COMTUR e sobre o DADETUR 2023;
Requerimento n.º 080/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à obra da capela mortuária, localizada no cemitério da antiga Santa Casa;
Requerimento n.º 081/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à ligação de água e rede esgoto em algumas residências da localidade Recanto Verde, e ainda, quando iniciará as obras de calçamento naquele local;
Moção n.º 060/2023= de aplausos, ao TCE-SP, pela criação do espaço de acolhimento para vítimas de violência de gênero;
Indicação n.º 098/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto ao CRAS, para patrocinar evento visando à arrecadação de alimentos;
Indicação n.º 099/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de municipalizar os serviços de substituições de lâmpadas no município;
Indicação n.º 100/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se criar através da Secretaria Municipal de Assistência Social, programa que especifica;
Indicação n.º 101/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de instalação de um bebedouro no recém-inaugurado AME;
Indicação n.º 102/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de pavimentação e disponibilização de iluminação pública na Rua Laurindo Francisco, na localidade Fecha Porta, Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
Requerimento n.º 088/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos funcionários concursados na ESF, bem como agentes de endemias e vigilância sanitária;
Requerimento n.º 089/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos comprovantes de repasse financeiro de 2023 a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 090/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação atualizada de todos os funcionários da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Requerimento n.º 091/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao pagamento de gratificações de nível superior aos servidores que ocupam cargos reservados aos portadores de diploma universitário;
Requerimento n.º 092/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia das emendas parlamentares destinadas a Bananal, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cury;
Requerimento n.º 093/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo das obras que estão sendo realizadas no Morro do Bruno, Pelegrino Sciotta, Álvaro Moreira Ramos e Recanto Verde;
Requerimento n.º 094/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de todos os profissionais médicos que trabalham no município de Bananal;
Requerimento n.º 095/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos locais de instalação dos relógios de ponto digital;
SESSÃO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Requerimento n.º 098/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, do Sindicato Rural de Bananal e do SEBRAE-SP, a retirada da placa do SEBRAE instalada na fachada do prédio histórico da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal;
Requerimento n.º 099/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações referente ao Consórcio do Vale Histórico;
Requerimento n.º 100/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a existência de estudo visando a mudança das nomenclaturas dos cargos dos funcionários públicos municipais do Poder Executivo;
SESSÃO DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Requerimento nº 002/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a realização de serviços de recuperação da Rua Nicanor Nogueira da Silva, no bairro Laranjeiras;
SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Moção nº 008/2024= de aplausos, aos compositores do “Samba Vencedor FESTA DE PRETO – Leão de Nova Iguaçú 2024”;
Indicação nº 015/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias nos acessos a Igreja Católica de Santana, em Rancho Grande;
Indicação nº 016/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de nivelamento de piso e contenção de água pluvial, na entrada da E.M.E.I.E.F. "Joaquim Francisco de Paula";
SESSÃO DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024
Requerimento nº 014/2024= requer do Presidente do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico, informações quanto aos funcionários do Consórcio, bem como os bens adquiridos e seu plano de trabalho;
Requerimento nº 015/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a realização de concurso público municipal;
Requerimento nº 016/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal dos integrantes do COMUS, bem como cópia das atas deste conselho, desde janeiro/2021;
Requerimento nº 017/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos equipamentos da padaria artesanal;
Requerimento nº 018/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos nomes dos responsáveis pelos cargos de “Técnico em Segurança do Trabalho, Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais”;
Requerimento nº 019/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao inicio das obras no bairro Recanto Verde;
Requerimento nº 020/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do protocolo administrativo nº 29;
Moção nº 009/2024= de aplausos, a todas as Vereadoras Mulheres da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal;
Indicação nº 028/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza geral nos cemitérios do município;
Indicação nº 029/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza geral no bairro Laranjeiras;
SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024
Requerimento nº 025/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado entre o Executivo Municipal e a empresa “VA DE VAN”, bem como cópia dos recibos mensais que comprovam o pagamento a empresa;
Moção nº 013/2024= de congratulações, a Associação Paulista de Magistrados e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela Assinatura do Pacto “Ninguém se Cala”;
Moção nº 014/2024= de congratulações, a Fundação Professor Dr. Manuel Pedro Pimentel (FUNAP), pelo trabalho realizado em prol da ressocialização e reinserção dos indivíduos privados de liberdade;
Indicação nº 042/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de inclusão do tema “educação para proteção animal”, no currículo escolar de nosso município;
Indicação nº 043/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a criação do Fundo Municipal de Saneamento, com objetivo de captar, gerir e destinar recursos específicos para investimentos em saneamento básico no município;
Indicação nº 044/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de implementação de políticas públicas de fortalecimento das mulheres na participação política e na gestão municipal;
Indicação nº 045/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a realização da adesão ao programa SEI Cidades, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo e gerido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital;
Indicação nº 046/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de elaboração e implementação de uma estratégia abrangente para impulsionar a economia criativa e promover a construção de riqueza em Bananal;
SESSÃO DO DIA 4 DE ABRIL DE 2024
Requerimento nº 026/2024= requer da DRS XVII, em Taubaté, com o apoio do Governo do Estado de São Paulo, no sentido de disponibilizar a carreta da mamografia para o município de Bananal-SP;
Indicação nº 055/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED;
Indicação nº 056/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, apoio ao lar dos idosos de Bananal;
Indicação nº 057/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, criação de movimento junto aos voluntários da brigada de incêndios do município, SMS e SME, visando mobilizar uma forte equipe no combate à dengue;
Indicação nº 058/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, celebração de convênio junto a ARSESP, para regulação dos serviços de saneamento básico prestados no município de Bananal;
SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024
Requerimento nº 030/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato de aluguel dos veículos que estão disponíveis às ESFs, bem como informações sobre a utilização desses veículos;
Moção nº 017/2024= de apoio, ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM nº 2.378/24, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias;
Moção nº 018/2024= de aplausos, ao município de Cruzeiro-SP, pela sanção da Lei nº 14.841/24, que reconhece Cruzeiro como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932;
Moção nº 019/2024= de pesar, pelo falecimento da Sra. Odette Leal Nunes;
Indicação nº 066/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a construção de um lar temporário de animais em nossa cidade;
Indicação nº 067/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de um redutor de velocidade na Rua Edinaldo Elias Mendes Leal, no bairro Laranjeiras;
SESSÃO DO DIA 2 DE MAIO DE 2024
Requerimento nº 032/2024= requer da APAA (Associação Paulista dos Amigos da Arte), informações quanto aos critérios na escolha dos municípios participantes do revelando São Paulo;
Requerimento nº 033/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do protocolo administrativo nº 29;
Requerimento nº 034/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a existência do Conselho Municipal de Cultura, bem como informações sobre a elaboração do plano anual de aplicação de recursos da PNAB (PAAR);
Requerimento nº 035/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os recursos da lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo;
Moção nº 020/2024= de aplausos e congratulações, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que estará completando no dia 6 de maio próximo, 100 anos de existência;
Indicação nº 080/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, operação tapa-buracos na Rua Benedito Justino e Av. Álvaro Moreira Ramos;
Indicação nº 081/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, melhorias no acesso ao desvio nas proximidades da ponte em obra, no bairro Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2024
Requerimento nº 040/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato de locação do imóvel destinado a ESF (Estratégia Saúde da Família) do bairro Laranjeiras;
Requerimento nº 041/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado entre o Executivo Municipal e a empresa responsável pela oficina de artesanato do CRAS;
Requerimento nº 042/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao não fornecimento de lanche aos pacientes que fazem seus tratamentos fora domicílio;
Requerimento nº 043/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, estudos a fim de inserir uma “boca de lobo”, no projeto de calçamento do bairro Recanto Verde, na interseção das ruas Alfredo Pinto Peixoto com a Antônio Ramos Capeto;
Requerimento nº 044/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a disponibilização de água e esgoto no bairro Recanto Verde, em algumas residências;
SESSÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024
Requerimento nº 052/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de inteiro teor dos atos praticados do processo administrativo oriundo do protocolo administrativo nº 29, de 03/01/2024;
Requerimento nº 053/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à destinação dos vasos que se encontram na calçada da antiga estação ferroviária;
Moção nº 035/2024= de aplausos, às alunas Julia de Oliveira Gomes e Samara de Carvalho Medeiros Silva, pela brilhante conquista de medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;
Moção nº 036/2024= de aplausos, ao Exmo. Sr. Sebastião Misiara, DD. Presidente da UVESP e a Exma. Sra. Silvia Melo, DD. Presidente Executiva da UVESP, pela realização da 7ª Edição do Conexidades, em São Sebastião-SP;
Indicação nº 109/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, abertura do portão maior da E.M.E.F. "Prof.ª Zenóbia de Paula Ferreira", quando da saída dos alunos;
SESSÃO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2024
Requerimento nº 055/2024= requer da Deputada Estadual Clarice Ganem, disponibilização de um castramóvel para o município de Bananal, ou Emenda Parlamentar neste sentido;
Requerimento nº 056/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao veículo patrulha rural;
Requerimento nº 057/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a inscrição de nosso município nos editais, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento nº 058/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao andamento do processo para inscrever Bananal no recebimento de recursos visando a reforma da Santa Casa e do Solar Aguiar Valim;
Indicação nº 113/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obra de melhoria na servidão que dá acesso a Rua Benedito Dias Novais, no Timborê;
Indicação nº 114/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, utilização do veículo que atendia a VISA, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais;
Indicação nº 115/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização momentânea de banheiro químico na Rodoviária da cidade;
SESSÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024
Moção nº 052/2024= de aplausos, ao jovem Mairon Simão Rodrigues, pela sua notável dedicação e conquistas no esporte;
Indicação nº 142/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de um plano de gestão voltado as mudanças climáticas, envolvendo todas as Secretarias Municipais;
SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024
Requerimento nº 066/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia da Lei ou Decreto que instituiu o NASF no município, bem como outras informações a respeito;
Indicação nº 155/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a mudança de horário de trabalho dos funcionários que desempenham a função de limpeza urbana;
Indicação nº 156/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a elaboração de legislação semelhante ao município de São Luiz do Paraitinga;
Indicação nº 157/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, providências em relação à ocorrência de um cão solto nas ruas de nossa cidade;
SESSÃO DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Requerimento nº 069/2024= requer do FDE, ampliação da creche escola em Bananal-SP;
Requerimento nº 070/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a adesão ao programa piloto da PRODESP “Município Digital”;
Moção nº 077/2024= de aplausos e agradecimento, ao Exmo. Sr. Jorge Lima, DD. Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pela participação no AMPPESP FOMENTA 2024, pela gestão participativa e pelo compromisso com o progresso e desenvolvimento dos municípios paulistas;
Indicação nº 165/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, providências que diminuam os efeitos do aquecimento global a nível da municipalidade;