Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior
SESSÃO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Indicação n.º 011/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de funcionário para realizar serviços básicos de limpeza no setor de fisioterapia;
Indicação n.º 012/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza na E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES" e na E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";
SESSÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Requerimento n.º 019/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da vacinação contra o COVID-19 em nosso município conforme especifica;
Requerimento n.º 020/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos recursos financeiros destinados ao combate do COVID-19 em nosso município;
Requerimento n.º 021/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação dos equipamentos de fisioterapia adquiridos em 2020, bem como a cópia da(s) nota(s) fiscal(ais) de compra;
Requerimento n.º 022/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências com relação à regularização e denominação através de placas, em ruas e vielas do município as quais os moradores não recebem encomendas nem correspondências, principalmente via correios;
Requerimento n.º 023/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação e informações a respeito dos imóveis de propriedade da prefeitura e dos imóveis locados pelo município;
Indicação n.º 034/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais, para a possibilidade de direcionar os serviços em locais de maior urgência, considerando o reduzido número de funcionários;
SESSÃO DO DIA 4 DE MARÇO DE 2021
Indicação n.º 044/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza na antiga garagem da Prefeitura Municipal, localizada na rua Presidente Washington Luiz, bem como a destinação correta dos veículos que lá se encontram;
Indicação n.º 045/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de reajuste salarial dos servidores municipais, bem como do auxílio alimentação;
Indicação n.º 046/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo em buracos na av. João de Godoi Macedo, bem como interceder junto à empresa Elektro, a substituição de poste danificado, localizado na av. Cesar Augusto Gonçalves;
Indicação n.º 047/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de tampa de concreto em parte da galeria pluvial, localizada na escadaria Santinho Rosa, na Palha;
Indicação n.º 048/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 3 (três) lixeiras no bairro da Palha;
Indicação n.º 049/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa responsável, a manutenção da ambulância locada ao Executivo Municipal;
Indicação n.º 050/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de mecânico para realizar serviços de manutenção nos veículos do Poder Executivo Municipal;
SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021
Requerimento n.º 035/2021= reitera da Elektro e da Prefeitura Municipal de Bananal, providência urgente quanto à substituição de poste localizado na av. César Augusto Gonçalves, em Bananal-SP;
Indicação n.º 061/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza em dois bueiros localizados na rua Antonio Gervásio do Nascimento, na Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2021
Requerimento n.º 046/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da paralisação das atividades dos agentes de combate a endemias, no município de Bananal-SP;
Moção n.º 019/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Julio Cesar Peixoto;
Indicação n.º 072/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de capina e limpeza geral nas ruas do “Morro do Jalém”, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 073/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de retomar as atividades dos agentes de combate a endemias;
SESSÃO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2021
Requerimento n.º 051/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo licitatório em andamento, que tem como objeto a contratação de mecânico;
Requerimento n.º 052/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações mais apuradas quanto à relação de todos os equipamentos de fisioterapia adquiridos em 2020, acompanhado de suas notas fiscais;
Requerimento n.º 053/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a falta do profissional fonoaudiólogo em nosso município;
Indicação n.º 085/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma nos banheiros da rodoviária de Bananal;
Indicação n.º 086/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e capina na rua João Cândido da Silva (Morro da Caixa D’Água);
Indicação n.º 087/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, substituição de poste localizado na rua Arnaldo de Souza, no bairro Laranjeiras;
SESSÃO DO DIA 6 DE MAIO DE 2021
Requerimento n.º 060/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), conforme instituída na Lei Complementar n.º 015/2014;
Indicação n.º 106/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, demarcação de vaga e faixa de pedestre na rua Manoel de Aguiar, nas proximidades do setor de fisioterapia;
Indicação n.º 107/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutores de velocidade na estrada municipal do turvo, bem como serviços de roçada às suas margens;
Indicação n.º 108/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada às margens da Estrada Municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno;
SESSÃO DO DIA 20 DE MAIO DE 2021
Indicação n.º 121/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção no Estádio Municipal João Avelar, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 122/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, o retorno das atividades físicas no município, tanto a “caminhada orientada” quanto as atividades na quadra da Estação e na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 123/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que notifique o responsável do campo do Azzurra F. C., para a realização de serviços de manutenção no local;
Indicação n.º 124/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a aquisição de medidores de temperatura infravermelho e oximetros de pulso, e disponibilizando-os em cada setor da Prefeitura;
Indicação n.º 125/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se construir 2 faixas de concreto em ferragem, no início da rua Cel. João Ramos Nogueira Fragoso;
SESSÃO DO DIA 2 DE JUNHO DE 2021
Indicação n.º 127/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de manutenção na praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 128/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de substituir lâmpadas queimadas na praça Pedro Ramos;
SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021
Requerimento n.º 088/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os convênios do Governo do Estado de São Paulo, através das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal;
Indicação n.º 142/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens do rio Bananal;
Indicação n.º 143/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, pintura / repintura dos quebra-molas existentes em nosso município, bem como a instalação de placas indicativas;
SESSÃO DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2021
Requerimento n.º 095/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia de documento da desclassificação da “Unidade Mista de Saúde” para “Unidade Básica de Saúde”;
Requerimento n.º 096/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia do alvará sanitário da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, emitido pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo;
Requerimento n.º 097/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia dos pareceres do COMUS, aprovando as prestações de contas, referente aos exercícios de 2019 e 2020;
Requerimento n.º 098/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cópia dos apontamentos dos órgãos fiscalizadores da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, conforme especifica no teor do Requerimento;
Indicação n.º 150/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para realização de serviços de melhorias no calçamento das ruas e avenidas do bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 151/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para realização de serviços de melhorias no pavimento da rua Nesralla Rubez, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 152/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para retirada de veículos abandonados nas vias públicas de nossa cidade;
SESSÃO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021
Requerimento n.º 104/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos recursos financeiros relacionados ao combate do COVID-19, recebidos nos exercícios de 2020 e 2021;
Indicação n.º 153/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria em todos os bueiros da cidade, e sua limpeza, caso necessário;
Indicação n.º 154/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria em todas as árvores em locais públicos da cidade, visando à realização de poda de galhos caso haja necessidade, e que comunique a Elektro, caso seja de sua competência;
Indicação n.º 155/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos nas avenidas João de Godoi Macedo e César Augusto Gonçalves;
Indicação n.º 156/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas queimadas nas praças D. Domiciana e Rubião Júnior;
SESSÃO DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2021
Indicação n.º 166/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma geral, repintura e substituição de banner no Portal da cidade;
SESSÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021
Requerimento n.º 115/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato social, plano de trabalho e relatórios mensais dos serviços realizados pela Organização Social Cellula Mater – Oscema;
Requerimento n.º 116/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria técnica pelo setor de engenharia e providências urgentes com relação às obras realizadas recentemente na travessa Fragoso, no centro da cidade;
Requerimento n.º 117/2021= requer da Organização Social Cellula Mater – Oscema, cópia dos relatórios mensais dos serviços realizados pela referida O.S., de janeiro/2021 até a presente data;
Moção n.º 062/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Daniel Soares;
Indicação n.º 178/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na av. Álvaro Moreira Ramos, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 179/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma, principalmente repintura da fachada da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 180/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens do rio Bananal e córrego Lava-pés;
SESSÃO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021
Moção n.º 069/2021= de aplausos, aos fisioterapeutas, professores, médicos e funcionários públicos, pelos seus respectivos dias, comemorados neste mês de outubro;
Indicação n.º 204/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a viabilidade de estudos no sentido de substituir as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led, em toda iluminação pública municipal;
Indicação n.º 205/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de realizar serviços de pavimentação nas ruas Manoel Moreira Monteiro, Lucílio Costa, Acyr da Silva Chaves, Pedro Masseti e Antonio Rodrigues de Araújo, localizadas no “Morro do Jálém”;
Indicação n.º 206/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de pavimentação em rua próxima a quadra de esportes do bairro da Palha;
Indicação n.º 207/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de aquisição de bicicletas, visando agilizar o trabalho dos agentes comunitários de saúde em nosso município;
Indicação n.º 208/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de demarcar faixa de pedestres, pintar faixa amarela em trecho da rua Manoel de Aguiar e instalar placa de “proibido estacionar”, em frente ao setor de fisioterapia;
Indicação n.º 209/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se instalar iluminação pública na rua Barão de Joatinga, precisamente na “Área de Lazer Ivani Barbosa”;
Indicação n.º 210/2021= indica ao D.E.R., serviços de manutenção em rotatória na SP-68, em Bananal-SP;
SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Indicação n.º 222/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para interceder junto a empresa Colitur Transportes Rodoviários, a fim de disponibilizar o horário de ônibus às 22:00 horas, sentido Barra Mansa/RJ – Bananal/SP;
Indicação n.º 223/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de reparo em determinados locais, no piso da praça Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 224/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de reparo em ponte de madeira localizada na “viela 4”, da Escadaria Santinho Rosa, na Palha, bem como a instalação de tampões de concreto em valas na referida escadaria;
SESSÃO DO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Indicação n.º 231/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de colocação de escória na rua Domiciliano Franceliano, no Timborê;
Indicação n.º 232/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a realização de poda de galhos de diversas árvores no município de Bananal-SP;
SESSÃO DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Moção n.º 002/2022= de congratulações, ao Jovem Pedro Enrico Nader Gonçalves Freitas, pelo seu aniversário comemorado em 1.º de fevereiro;
Moção n.º 003/2022= de aplausos e agradecimento, ao Ilmo. Sr. Eng. Antonio Moreira Júnior, DD. Diretor da 6.ª Divisão Regional de Taubaté – D.E.R./DR6, pela homenagem a saudosa vereadora Lúcia Helena Nader Gonçalves, dando o seu nome a ponte localizada no km 316,300 da Rodovia dos Tropeiros (SP-068), em Bananal-SP, através da Lei n.º 17016/19 de 4 de abril de 2019, de autoria do Ex-Parlamentar Davi Zaia;
Moção n.º 004/2022= de aplausos e agradecimento, ao Ex-Parlamentar Davi Zaia, pela autoria do Projeto de Lei n.º 1038/2017, que originou a Lei n.º 17016/19 de 4 de abril de 2019, que “Dá denominação de Lúcia Helena Nader Gonçalves, a ponte localizada no km 316,300 da Rodovia dos Tropeiros (SP-068), em Bananal-SP”;
Indicação n.º 005/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de cancelamento de algumas especialidades de fisioterapia e fonoaudiologia no SISREG;
SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Indicação n.º 026/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de colocação de escória nos buracos, nas localidades Cerâmica e Morro do Bruno;
Indicação n.º 027/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se fazer o reparo do guarda corpo da passarela metálica do bairro Niterói;
Indicação n.º 028/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se realizar serviços de capina e limpeza geral de ruas do bairro Educandário;
SESSÃO DO DIA 3 DE MARÇO DE 2022
Requerimento n.º 024/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a obra realizada na av. João Godoy de Macedo na forma que especifica;
Requerimento n.º 025/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a relação nominal dos atuais ocupantes dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Poder Executivo;
Requerimento n.º 026/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o leilão realizado recentemente pela municipalidade na forma que especifica;
Indicação n.º 032/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a viabilidade de estudos para a contratação de um profissional engenheiro de segurança do trabalho na forma que especifica;
Indicação n.º 033/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de aquisição de um veículo van para o setor da saúde na forma que especifica;
SESSÃO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2022
Requerimento n.º 032/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, explicações sobre a não equiparação do salário base de alguns funcionários públicos municipais, ao salário mínimo nacional;
SESSÃO DO DIA 5 DE MAIO DE 2022
Requerimento n.º 055/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, esclarecimentos sobre a cobrança de TLL – Taxa de Licença e Localização do exercício 2022 dos Microempreendedores Individuais – MEI;
Requerimento n.º 056/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à falta do profissional médico nos ESF das localidades Vila Bom Jardim, Palha e Centro;
Requerimento n.º 057/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à utilização do relógio de ponto digital, juntamente com a folha de ponto;
Requerimento n.º 058/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação de funcionários e prestação de contas da Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
Indicação n.º 059/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da ELEKTRO, instalação de haste e luminária na rua Carlos Antonio de Andrade, na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 060/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 redutores de velocidade na rua Presidente Washington Luiz;
Indicação n.º 061/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de 2 corrimãos na escadaria Carlindo de Oliveira;
SESSÃO DO DIA 2 DE JUNHO DE 2022
Requerimento n.º 072/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os veículos locados pelo Executivo Municipal, bem como cópia dos contratos;
Indicação n.º 072/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro, instalação de postes, hastes e luminárias na rua Oswaldo Dixon, na Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022
Requerimento n.º 074/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato entre o Executivo Municipal e a empresa REPACESO, e informações conforme especifica;
Indicação n.º 081/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que realize reparos ou substituição das grades de proteção sobre as canaletas localizadas na Praça Rubião Júnior;
Indicação n.º 082/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a disponibilização de 2 horários para as viagens com pacientes que realizam consultas e exames em outros municípios, bem como a disponibilização de alimentação;
SESSÃO DO DIA 4 DE AGOSTO DE 2022
Indicação n.º 086/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição das bromélias existentes na Praça Pedro Ramos;
Indicação n.º 087/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, repintura das faixas de pedestres localizadas ao entorno da Praça Pedro Ramos e nas proximidades da Igreja Matriz;
SESSÃO DO DIA 1º DE SETEMBRO 2022
Requerimento n.º 090/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo, cópia do projeto e do processo administrativo licitatório da obra do Portal da cidade;
Requerimento n.º 091/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo, cópia do projeto e do processo administrativo licitatório da obra do PSF do bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 103/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja feita a regularização dos redutores de velocidade (quebra-molas) em nosso município;
Indicação n.º 104/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que sejam realizados estudos de viabilidade para realizar isenção da cobrança de juros e correção monetária referente à dívida ativa do município (IPTU);
Indicação n.º 105/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que seja realizada a finalização da obra realizada na rua Arnaldo de Souza Alves;
Indicação n.º 106/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que sejam realizados serviços de manutenção e reparos de buracos na rua Walter Dias Brum, no “Morro do Bruno”;
Indicação n.º 107/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que sejam realizados serviços de manutenção e reparos de postes de luz situados na escadaria Santinho Rosa, na Palha;
Indicação n.º 108/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que sejam realizados serviços de manutenção e reparos nas valas próximas à escadaria Santinho Rosa, na Palha;
SESSÃO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022
Indicação n.º 111/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que interceda junto a SABESP, que tome providências urgentes com relação ao esgoto da localidade denominada Recanto Verde;
Indicação n.º 112/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização ou contratação de cantoneiros, visando a manutenção das estradas rurais do município;
Indicação n.º 113/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, regularização da DRF do setor de fisioterapia do município;
SESSÃO DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Indicação n.º 140/2022= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção atrás do muro do calçadão da Av. João Barbosa de Camargo, Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Requerimento n.º 111/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a normalização e regulamentação das questões relacionadas à insalubridade dos setores da Prefeitura Municipal;
Requerimento n.º 112/2022= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a Organização Social Agência de Desenvolvimento de Base Institucional – BASE;
SESSÃO DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Requerimento n.º 007/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da Emenda Parlamentar no valor de R$150.000,00, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado;
Requerimento n.º 008/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo licitatório, memorial descritivo e projeto relacionado à obra no Estádio Municipal João Avelar, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 002/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reinstalação ou retirada definitiva de redutor de velocidade localizado na Av. João Barbosa de Camargo;
SESSÃO DO DIA 2 DE MARÇO DE 2023
Requerimento n.º 016/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de todo o processo licitatório para a realização do carnaval 2023, bem como cópia de todas as notas fiscais pagas pelo Executivo;
Indicação n.º 018/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro / Vivo, providências urgentes com relação aos postes danificados localizados na SP-68 e SP-247;
Indicação n.º 019/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa de ônibus Penedo, a disponibilização de outro veículo menor, visando a “baldeação” de passageiros, no trecho até o final do bairro Vila Bom Jardim (Fecha Porta);
Indicação n.º 020/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite do D.E.R., providências urgentes com relação a SP-247, na altura do km 17;
SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023
Requerimento n.º 024/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia digitalizada de todos os documentos relacionados aos pregões eletrônicos de n.º 099/2022 e 014/2023;
Requerimento n.º 025/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato de locação do imóvel situado na Av. João Barbosa de Camargo, 1.038, Vila Bom Jardim;
Moção n.º 024/2023= de aplausos e agradecimentos, ao BRAMIL SUPERMERCADOS BARRA MANSA, ao SUPERMARKET BARRA MANSA e ao ROYAL SUPERMERCADO BOA VISTA BARRA MANSA, pela parceria junto com a ASA (Ação Solidária Adventista) de Bananal, Estado de São Paulo, na arrecadação de alimentos visando projetos relacionados à ajuda social;
Indicação n.º 016/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a passagem do “carro fumacê” no centro e nos bairros do município;
SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2023
Indicação n.º 042/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos na Ponte Lee Costa Cabral;
Indicação n.º 043/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços diversos a ser realizado na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 044/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, demarcação de faixa amarela na Rua Manoel de Aguiar, bem como a instalação de lixeiras na entrada da Vila São Bom Jesus;
SESSÃO DO DIA 4 DE MAIO DE 2023
Indicação n.º 055/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção atrás do muro do calçadão da Vila;
Indicação n.º 056/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de placa informando da proibição do trânsito de bicicletas e pessoas a cavalo, no calçadão da Vila;
Indicação n.º 057/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando melhorias na sinalização de trânsito horizontal e vertical, em nossa cidade;
SESSÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023
Requerimento n.º 034/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos municipais, discriminando seus cargos e salários;
Requerimento n.º 035/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações concretas com relação ao andamento da análise e obrigatoriedade do pagamento de insalubridade aos servidores do Poder Executivo Municipal;
Requerimento n.º 036/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo licitatório, bem como memorial descritivo referente à obra de revitalização das áreas verdes em espaços públicos (praças e canteiros) no município de Bananal;
SESSÃO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2023
Requerimento n.º 050/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca da emenda parlamentar no valor de R$150.000,00, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado;
SESSÃO DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2023
Indicação n.º 086/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a instalação de redutores de velocidade e cestos de lixo na Av. César Augusto Gonçalves, na Cerâmica;
SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023
Indicação n.º 094/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção diária no calçadão da Av. João Barbosa de Camargo, bem como outros serviços conforme especifica;
Indicação n.º 095/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, instalação de hastes e luminária nos postes existentes no bairro rural da Cachoeirinha;
SESSÃO DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2023
Moção n.º 061/2023= de aplausos, ao TELEART F.C., pela sua história e conquistas;
SESSÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023
Requerimento n.º 085/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, relação nominal de todos os funcionários públicos municipais, discriminando seus cargos e salários;
Requerimento n.º 086/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do processo licitatório, contrato e memorial descritivo das obras que estão sendo executadas no bairro Cerâmica;
Requerimento n.º 087/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato e memorial descritivo da obra de reparo executada na Av. Rubem de Mello, na gestão anterior;
Indicação n.º 109/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição ou reparo de grade de bueiro localizada na Av. João Barbosa de Camargo, em frente ao supermercado da vila;
SESSÃO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Requerimento n.º 101/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do apontamento do TCE-SP, quanto à recomendação da mudança do regime celetista para o regime estatutário, dos servidores municipais;
Requerimento n.º 102/2023= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos descontos realizados na folha de pagamento dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem;
SESSÃO DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Indicação n.º 124/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, abertura da farmácia da Unidade de Saúde, nos finais de semana e feriados;
Indicação n.º 125/2023= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de segurança noturno para a Unidade de Saúde Mons. Cid França Santos;
SESSÃO DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Requerimento nº 005/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias de documentos relacionados ao pagamento da classe da enfermagem municipal, no ano de 2023, na forma que especifica;
Indicação nº 002/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que interceda junto a empresa Elektro, solicitando serviços de poda de galhos de árvores, localizadas na Rua Carlos Francisco Corrêa, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação nº 003/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que sejam realizados serviços de manutenção e reparos nas canaletas localizadas na Escadaria Santinho Rosa, no bairro da Palha;
SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Requerimento nº 011/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de todo procedimento licitatório relacionado a construção da E.E. "Visconde de São Laurindo", bem como memorial descritivo e ainda, informações atualizadas sobre a execução da obra;
SESSÃO DO DIA 7 DE MARÇO DE 2024
Requerimento nº 022/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o convênio do Programa Pet Container;
Indicação nº 026/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Elektro, serviços de reparo ou substituição de lâmpadas em 3 postes localizados na Rua Ayres de Araújo Azevedo;
Indicação nº 027/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e manutenção no muro do calçadão da Vila, inclusive na parte de trás;
SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024
Requerimento nº 024/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a obra na ponte localizada a Av. Álvaro Moreira Ramos, na Vila Bom Jardim;
Indicação nº 047/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços diversos a serem realizados na Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 4 DE ABRIL DE 2024
Indicação nº 059/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de câmeras de segurança em setores da saúde municipal;
SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2024
Requerimento nº 031/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a procedência dos cinco veículos à disposição das ESFs do nosso município;
Indicação nº 068/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, poda dos galhos de árvores na Av. João de Godoy Macedo, bem como a reposição da fiação elétrica em seu devido lugar;
SESSÃO DO DIA 2 DE MAIO DE 2024
Requerimento nº 036/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações da não inclusão de alguns cargos no concurso público edital 001/2024;
Indicação nº 083/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, contratação de profissional em fonoaudiologia, através da organização social;
SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2024
Requerimento nº 045/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato de locação da nova sede do Executivo Municipal;
Requerimento nº 046/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto as obras no “Morro do Jalém”, no bairro Vila Bom Jardim;
SESSÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024
Indicação nº 107/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, intervenção junto a SABESP, a fim de verificar possível escoamento de esgoto no córrego Lava-pés, nas proximidades da Praça São Pedro, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação nº 108/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na estrada do bairro Cachoeirinha;
SESSÃO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2024
Indicação nº 116/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, inclusão da fisioterapia ambulatorial no posto da ESF de Rancho Grande;
Indicação nº 117/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias no “Morro do Irineu”;
SESSÃO DO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024
Requerimento nº 063/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito do cultivo das plantas e flores que foram plantadas recentemente no trecho compreendido entre o Portal da cidade até o Cemitério da Santa Casa;
Indicação nº 140/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na Rua Dep. Nesralla Rubez, no bairro Vila Bom Jardim;
Indicação nº 141/2024= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Boa Esperança, Timborê;
SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024
Requerimento nº 067/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes junto a SABESP, com relação ao mal cheiro da E.T.E. localizada no bairro Cerâmica;
Requerimento nº 068/2024= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, estudos visando a implantação de sistema de monitoramento com câmeras em locais estratégicos no município de Bananal;
SESSÃO DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Moção nº 079/2024= de aplausos, a Luciana Rios Mattos, pelos relevantes serviços prestados em nosso município;