Projetos em Tramitação
Projetos em tramitação na Casa Legislativa.
| PROJETOS | EMENTA | AUTORIA | DATA DE PROTOCOLO |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 015/2025 | Dá a denominação de DR. ORLANDO PEREIRA FRAGA, ao posto ESF (Estratégia Saúde da Família). | Ver. Ednaldo Valim Cabral | 17/03/2025 |
| Projeto de Lei 011/2025 | Autoriza a filiação do Município de Bananal à Confederação Nacional dos Municípios - CNM, e dá outras providências. | Prefeito Municipal | 18/03/2025 |
| Projeto de Lei 012/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar e contribuir mensalmente com a AMVALE - ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS DO VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE, e dá outras providências. | Prefeito Municipal | 18/03/2025 |
| Projeto de Lei 013/2025 | Autoriza o Município da Estância Turística de Bananal a filiar-se a APRECESP – Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo - SP, e dá outras providências. | Prefeito Municipal | 18/03/2025 |
| Projeto de Lei 018/2025 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Apoio e Promoção do Empreendedorismo Feminino no Município de Bananal e dá outras providências. | Ver. Isabella Bastos Nogueira | 21/03/2025 |
| Projeto de Lei 019/2025 | Dá nova redação ao artigo 2°, da Lei Municipal n° 163, de 22/05/2015, no que se refere a distribuição de vagas do cargo de Técnico em Educação II e dá outras providências. | Prefeito Municipal | 28/03/2025 |
| Projeto de Resolução 001/2025 | Cria a Comissão Permanente de Políticas Públicas, e dá outras providências. | Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal | 01/04/2025 |