Decretos Legislativos 2021 - 2024
Decretos Legislativos promulgados no período de 2021 a 2024.
| DECRETOS LEGISLATIVOS | EMENTAS | DATAS DAS PUBLICAÇÕES |
|---|---|---|
| Decreto Legislativo 001/2021 | Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício de 2017 (TC-006626.989.16). | 05/02/2021 |
| Decreto Legislativo 002/2021 | Dispõe sobre o resultado do julgamento das contas anuais da Prefeitura Municipal de Bananal, relativas ao exercício de 2018. | 09/08/2021 |
| Decreto Legislativo 003/2021 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi. | 03/09/2021 |
| Decreto Legislativo 004/2021 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE a Ilustríssima Senhora Alexsandra Tavares Rodrigues Nader. | 03/12/2021 |
| Decreto Legislativo 005/2021 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE ao Excelentíssimo Senhor Rubens Cláudio Siqueira Neri. | 03/12/2021 |
| Decreto Legislativo 006/2021 | Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE ao Ilustríssimo Senhor José Aparecido Santiago. | 14/12/2021 |
| Decreto Legislativo 001/2022 | Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor José Geraldo de Paiva. | 07/03/2022 |
| Decreto Legislativo 002/2022 | Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Cesar Albino Fernandes de Oliveira. | 23/05/2022 |
| Decreto Legislativo 003/2022 | Dispõe sobre a concessão do “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Jaime Carvalho de Oliveira. | 15/06/2022 |
| Decreto Legislativo 004/2022 | Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” a Ilustríssima Senhora Elisangela dos Santos Silva. | 21/10/2022 |
| Decreto Legislativo 005/2022 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Maria das Dores Barbosa de Abreu. | 25/10/2022 |
| Decreto Legislativo 001/2023 | Dispõe sobre o resultado do julgamento das contas anuais da Prefeitura Municipal de Bananal, relativas ao exercício de 2019. | 05/05/2023 |
| Decreto Legislativo 002/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Isabel Aparecida Miranda Affonso Sabino. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 003/2023 | Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” a Ilustríssima Senhora Enil Benedita Rodrigues Alves. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 004/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Adahil Frizas. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 005/2023 | Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Enrico Nader Gonçalves Freitas. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 006/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Fernanda Fabiana da Silva Fajardo Lopes. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 007/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Excelentíssimo Senhor William Landim da Silva. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 008/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Rosana Barbosa Araújo Isoldi. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 009/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Soares Lyra. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 010/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Sérgio da Cunha Reis. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 011/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Andre Luis Gonçalves de Souza. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 012/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Adélia dos Reis de Oliveira. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 013/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilustríssima Senhora Rita Pestana da Silva. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 014/2023 | Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” a Ilustríssima Senhora Ana Amélia Tressoldi Casal. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 015/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcos Miceli de Freitas. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 016/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Rocha Rosati. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 017/2023 | Dispõe sobre a concessão do “DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL” ao Ilustríssimo Senhor Anderson José Fagundes. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 018/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Roberto Damasio da Silva. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 019/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Dra. Ingrid Rodrigues de Ataide. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 020/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE” a Ilma. Sra. Áurea Amélia de Matos Canela Bastos. | 02/06/2023 |
| Decreto Legislativo 021/2023 | Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Ilustríssimo Senhor Benedito Aparecido Nunes Rosa. | 08/12/2023 |
| Decreto Legislativo 022/2023 | Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício de 2020 (TC-003072.989.20-5). | 08/12/2023 |
| Decreto Legislativo 001/2024 | Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício de 2021 (TC-007055.989.20-6). | 16/02/2024 |