Decretos Legislativos 2017 - 2020
Decretos Legislativos promulgados no período de 2017 a 2020.
| DECRETOS LEGISLATIVOS | EMENTAS | DATAS DAS PUBLICAÇÕES |
|---|---|---|
| Decreto Legislativo 001/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Exma. Sra. Dra. Rachel Biderman Furriela. | 07/04/2017 |
| Decreto Legislativo 002/2017 | Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, referente ao exercício financeiro de 2014 – TC 000397/026/14. | 06/11/2017 |
| Decreto Legislativo 003/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Andrea Burello Delgado. | 17/11/2017 |
| Decreto Legislativo 004/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Fernando Cesar Alcon. | 17/11/2017 |
| Decreto Legislativo 005/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Sergio Burello Junior. | 17/11/2017 |
| Decreto Legislativo 006/2017 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Marco Burello Paraiso. | 17/11/2017 |
| Decreto Legislativo 001/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Carlos Domingos Maia da Cunha. | 25/06/2018 |
| Decreto Legislativo 002/2018 | Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Luzia Pinheiro dos Santos Bernadino. | 25/06/2018 |
| Decreto Legislativo 003/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Antonio Fernando Pacheco Gonçalves. | 25/06/2018 |
| Decreto Legislativo 004/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Divino Arnando de Andrade. | 25/06/2018 |
| Decreto Legislativo 005/2018 | Dispõe sobre a concessão do Diploma da Ordem do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Milton de Andrade. | 25/06/2018 |
| Decreto Legislativo 006/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Bananal, Dr. Daniel Calafate Brito. | 25/06/2018 |
| Decreto Legislativo 007/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. CB PM Silvio César de Almeida. | 25/06/2018 |
| Decreto Legislativo 008/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Marco Aurélio Bertaiolli. | 28/06/2018 |
| Decreto Legislativo 009/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Reinaldo Baruti Andrade. | 28/06/2018 |
| Decreto Legislativo 010/2018 | Dispõe sobre a cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Bananal, Sr. Jorge da Silva Rodrigues Filho, em face da condenação por prática de infrações político-administrativas. | 21/09/2018 |
| Decreto Legislativo 011/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Maria Elisabeth Brum Gonçalves Gomes. | 04/10/2018 |
| Decreto Legislativo 012/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Anderson Saulo Oliveira Vinagre. | 19/10/2018 |
| Decreto Legislativo 013/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Matilde Nassif Koury. | 19/10/2018 |
| Decreto Legislativo 014/2018 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Bananalense ao Ilmo. Sr. Thiago Jose Filete Nogueira. | 19/10/2018 |
| Decreto Legislativo 001/2019 | Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício de 2015 – TC 002489/026/15. | 05/04/2019 |
| Decreto Legislativo 002/2019 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Bananalense a Ilma. Sra. Licéa Franklin de Oliveira. | 25/06/2019 |
| Decreto Legislativo 001/2020 | Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal-SP, relativas ao exercício de 2016 – eTC-004148.989.16-3 | 07/10/2020 |